Denúncia por estelionato e violência psicológica: Caso Leniel Borel ganha grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica, como estelionato amoroso, podem ser solicitadas por ...
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15 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O Conselho de ...
David Cohen, CEO do IAB EUA, fala sobre desafios do mercado dos EUA sem lei geral de privacidade: cookies de ...
Lei Nº 8.479 garante mulheres acesso a eventos culturais, esportivos e de lazer em locais que promovem espetáculos. Dia Internacional ...
Se obedecerem às normas do Ministério da Fazenda, as bets poderão operar legalmente no próximo ano. O Ministério da Economia ...
O TJ/SP rejeitou recurso de Roberto Carlos para proibir o deputado Federal Tiririca de publicar vídeo de campanha política. Via ...
Plenário do STF rejeita ação que questiona trechos da Lei 5.478/1968, que prevê Conselho Federal da OAB e está em ...
Projeto propõe transferência de ativos à União, redução de juros e renegociação de dívidas dos estados com indexação ao Fundo ...
Projeto vai à sanção presidencial; senadores aceitam destaque de Mara Gabrilli (PSD-SP) para retirada de item que impede vigilantes de ...
O PL 1104/24 altera a nomenclatura de juízes de instrução nos Juizados Especiais, onde profissionais, como advogados, ocupam o cargo ...
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