Reestruturação federal para reabrir 1 mil leitos em hospitais
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para ...
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O plenário reconheceu por maioria a repercussão geral de matéria da servidora pública. A lei complementar municipal impede o paralelismo ...
Lei de Improbidade: caso sem condenação transitada, a carga horária não é aplicada pelo Tribunal de Justiça. Em linha com ...
Conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta de exceção à lei de advocacia no estado democrático de direito, ...
ANPD investiga biometria ocular em projeto da World para distinguir humanos de robôs e verificar se atende a Lei Geral ...
Não é razoável obrigar pacientes com esclerose múltipla a usar injetável de saúde em vez de medicamento domiciliar mais barato ...
Transferência de advogado marca conquista histórica no Amapá. Efeito da Lei Estadual, aprovada pela Diretoria da OAB, promove Condições dignas ...
Apenas 13% dos prefeitos eleitos têm ensino superior, o que é a faixa etária maior na parte do Executivo, onde ...
Lei municipal sobre gratuidade para acompanhantes de deficientes é declarada inconstitucional, violando competência e direitos previstos em lei suplementar das ...
Seguir regras de franquias é fundamental, especialmente em relação à Lei de Franquias, onde deve-se atentar a documentos como contratos ...
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