Elogios ao grupo de advogados no STJ
O ministro Sebastião Reis Jr, do STJ, defendeu suas sustentações orais no Ministério Público. O ministro Sebastião Reis Jr., presidente ...
O ministro Sebastião Reis Jr, do STJ, defendeu suas sustentações orais no Ministério Público. O ministro Sebastião Reis Jr., presidente ...
Relator considerou declarações sobre ministro do STJ como crime de colarinho branco, sujeito a sanção e censura. Em decisão unânime, ...
STJ considerou ilegal aplicação da menor faixa de cobrança sem observar a tarifa básica, por critério híbrido anti-isonômico. De forma ...
STJ ratifica proibição da Buser em viagens interestaduais no Paraná, impactando modelo de negócios e legislação do transporte rodoviário. Após ...
STF não competente, autos enviados ao STJ. Em 2010, remessa dos autos. A 1ª seção do STJ está prestes a ...
Este segundo-feira, 7, Daniela Teixeira, ministra da 5ª turma do STJ, presidiou voto colegiado sobre homem ausente, acusado de crime ...
Segunda turma do STJ confirmou: advogados devedoros - jurisprudência STJ, posições recentes STF, art. 3º CTN, medida geradora, sanção política, ...
Decisão do STJ: Atitude suspeita de pessoa conhecida no meio policial não é suficiente para Habeas Corpus baseado em fundadas ...
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