Projeto de Lei Proíbe Condenados por Crimes contra Animais de Ocupar Cargos Públicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei sobre maus-tratos a animais, ...
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Uma votação dos acionistas não pode ratificar uma transação envolvendo um controlador em conflito de interesses de remuneração, conselho de ...
Fintech de consórcios recebe R$45 milhões da L4, da B3, e Vivo Ventures, para reforçar área de imóveis e entrar ...
O revezamento é implementado para garantir a regularidade de todos os setores, incluindo servidores públicos, administração e atividades essenciais, durante ...
A 1ª instância julgará o tema sob o rito dos repetitivos, decidindo se o desconto pode atingir 70% dos vencimentos, ...
César Callegari permanecerá no cargo pelo Ministério da Educação pelos próximos dois anos e fará parte da Câmara Nacional de ...
Ministra Nancy Andrighi completa seu Jubileu de Prata no STJ, com 25 anos como magistrada no termos de Direito Privado. ...
O treinador do Bahia dá conselho ao jogador para manter o equilíbrio e evitar piorar o estado clínico da perna ...
Ministros da Polícia Federal realizam intervalo regimental online em busca de dados arquivados sob direção da ministra Rosa Weber. Em ...
Proibição da conversão de férias-prêmio em pecúnia ao servidor público que recebe vantagem-prêmio. A conversão das férias-prêmio em dinheiro de ...
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