Na Briga das Plataformas de Fitness, a Hegemonia da Plataforma Pesará e Continuará Pesado
A reabertura do inquérito do Cade sobre práticas da Wellhub reaviva a guerra no setor de plataformas de academias, TotalPass, ...
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Não é permitido a amigos, familiares, comerciais, parceiros atuais, ou fotografar. O empresário e empresário americano Sean 'Diddy' Combs é ...
Nulidade de cláusulas de contrato de empréstimo consignado por litigação de má-fé. Através da @consultor_juridico | A solicitação de anulação ...
A juíza Cintia Adas Abib, da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, analisou cláusulas contratuais abusivas em relação ...
Decisão do STJ legitima MP a propor ação civil pública para revisão de honorários advocatícios pelo CFOAB. O Conselho Federal ...
Empresa não pode cobrar taxa extra por conteúdo com mesmo login em outra residência. Cláusulas abusivas em prestação de serviços ...
Em resposta à decisão do STF que descriminalizou uma proposta de emenda, cláusulas pétreas foram violadas, resultando em invalidação. Via ...
O Ministério Público de Minas Gerais identificou cláusulas abusivas em contrato de serviços, publicidade enganosa e infrações consumeristas. O Procon, ...
Clube insere cláusula milionária no contrato de uma temporada para Coutinho, visando interesse do principal rival. O acordo de Philippe ...
Suprema Corte dos EUA decide: cláusula dos nomes no Lanham Act é constitucional, proibindo registro de marca com nome. Em ...
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