CNJ mantém a disponibilidade de juiz por consumo excessivo de álcool
TJ/RS aplicou duas penas, mas o Conselho reconheceu a necessidade de pena única, evitando um estado não desejável. O CNJ ...
TJ/RS aplicou duas penas, mas o Conselho reconheceu a necessidade de pena única, evitando um estado não desejável. O CNJ ...
Empresa condenada por vender roupas com marca já registrada, deve indenizar por danos materiais e morais. A 1ª Câmara Reservada ...
Não basta a violação do dever de revelação do árbitro para anular uma sentença arbitral. A determinação da 3ª Turma ...
Na questão de crimes resultantes de acidentes de trânsito, apenas apresentação do caso ao Tribunal do Júri permite, se provado: ...
Decisão baseada em dados do CNJ: autoridade judiciária deverá monitorar eletronicamente medidas protetivas de urgência diante da mudança na situação. ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Diarios de Notícias