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Via @uolnoticias | O STF formou maioria nesta quinta-feira (16), em julgamento virtual, para negar um pedido de salvo-conduto, feito por um advogado, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja preso por tentativa de golpe. O Supremo Tribunal Federal está analisando a situação com cuidado e responsabilidade.
O Tribunal Federal julga até sexta-feira (17), em plenário virtual, um pedido de habeas corpus preventivo em favor de Bolsonaro. A decisão do Supremo é aguardada com grande expectativa pela população.
STF (Supremo Tribunal Federal) Decisão Sobre Habeas Corpus Preventivo
O Tribunal Superior Federal (STF) analisou um pedido de habeas corpus preventivo feito pelo advogado Djalma Lacerda, que tomou a iniciativa de solicitar proteção para o ex-presidente em relação a um possível golpe de Estado e o trancamento da investigação em andamento. Até o momento limite das 18h da quinta-feira (16), seis ministros já haviam se posicionado contrários ao pedido.
O relator do processo, ministro Nunes Marques, foi um dos que votaram contra o habeas corpus preventivo, seguido por seus colegas Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino. Com essa maioria formada, o pedido enfrenta oposição. Ainda aguardam-se os votos de André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
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O ministro Alexandre de Moraes, responsável por outras ações envolvendo Bolsonaro, declarou-se impedido de participar do julgamento. Em uma decisão monocrática no final de março, Nunes Marques já havia rejeitado o pedido, alegando não haver uma ‘ilegalidade evidente’ na investigação contra o ex-presidente que justificasse o habeas corpus.
O advogado Lacerda, insatisfeito com a decisão, recorreu levando o caso ao plenário virtual. Em sua argumentação, ele destacou o risco iminente de prisão que Bolsonaro enfrentava a qualquer momento. No recurso contra a decisão monocrática de Nunes Marques, o advogado citou reportagens para embasar a urgência do habeas corpus preventivo.
A análise do STF sobre o pedido de habeas corpus preventivo revela a complexidade do caso e a divergência de opiniões entre os ministros. A decisão final terá repercussões significativas e poderá estabelecer um precedente importante para casos futuros envolvendo questões semelhantes.
Fonte: © Direto News
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