Aprovação do balanço: 18,9% a mais que no primeiro semestre do ano passado. Decisões colegiadas e individuais da marca ocorrem nesta sessão virtual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o início deste ano com um crescimento nas decisões colegiadas emitidas pelos onze ministros da Corte. O resumo foi publicado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de atividades. A deliberação aconteceu em reunião virtual.
Essas resoluções colegiadas refletem a importância das decisões em conjunto tomadas pelos magistrados do STF. O trabalho em grupo demonstra a relevância das deliberações conjuntas para o andamento das atividades judiciais. É fundamental valorizar as decisões colegiadas para garantir a eficácia do sistema jurídico. primeiro pregão
Decisões colegiadas fortalecem a colegialidade
De acordo com o balanço divulgado pela Corte, das 54 mil deliberações proferidas no primeiro semestre deste ano, 10 mil foram tomadas em grupo, seja pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Esse número representa um aumento de 18,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o balanço destaca que a Corte alcançou o menor acervo de processos em 30 anos, com 21,6 mil processos em tramitação, uma marca 10% menor em relação a 31 de dezembro de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.
Durante a sessão virtual de julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que o crescimento das resoluções colegiadas ‘reforça o compromisso da Corte em fortalecer a colegialidade’. Esse aumento nas decisões colegiadas vem como resposta às críticas recebidas pela Corte devido às decisões individuais dos ministros. No ano passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas, e a proposta agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.
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A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte, com os trabalhos sendo retomados em 1° de agosto. Durante esse período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão a analisar questões urgentes que chegarem aos seus gabinetes. Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, permitindo um período de descanso e preparação para os desafios que virão.
Fonte: @ Agencia Brasil
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