Empresário acusado de homicídio doloso e lesão corporal após acidente matou motorista de aplicativo. Habeas corpus, decisão da Justiça paulista, prisão preventiva, medidas cautionais. Ministério Público denúncia modalidade dolo eventual, pena de reclusão, velocidade alta. Defesa conforme.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar na próxima terça-feira (7) o habeas corpus solicitado pela defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário envolvido no acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52 anos, no dia 31 de março, em São Paulo. A prisão de Sastre foi determinada pela Justiça de São Paulo e agora será avaliada pelo STJ.
A defesa de Sastre busca junto ao STJ a revogação da decisão que resultou em sua prisão preventiva, decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última sexta-feira (3). O STJ pode considerar a argumentação da defesa e reverter a medida, se achar a prisão inapplicável ao caso em questão. É aguardada a pronúncia do STJ para esclarecer o desdobramento deste caso complexo.
Defesa de Sastre solicita Habeas Corpus ao STJ na tentativa de suspender prisão preventiva
A defesa de Fernando Sastre, empresário envolvido em um trágico acidente de trânsito em São Paulo, protocolou um pedido de Habeas Corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender a ordem de prisão preventiva. A relatora do caso, ministra Daniela Teixeira, encaminhou o processo para julgamento da Quinta Turma do STJ.
Conforme argumentou a defesa de Sastre, a decisão de determinar sua prisão desconsiderou o fato de que ele já estava cumprindo oito medidas cautelares impostas anteriormente. Os advogados alegam que a nova determinação representa um constrangimento ilegal para o empresário.
Os representantes legais de Sastre também ressaltaram que o linchamento moral sofrido por ele, devido à pressão da opinião pública inflamada por vazamentos e sensacionalismo midiático, já o impede de sair de casa ou frequentar locais públicos. A situação, segundo a defesa, tem causado um isolamento do empresário em relação à sociedade desde a ocorrência dos fatos.
Denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Fernando Sastre
Fernando Sastre se tornou réu no processo e está sendo acusado de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Sastre consumiu bebida alcoólica em dois estabelecimentos antes de assumir a direção de seu veículo de luxo.
De acordo com a acusação, mesmo com a tentativa de dissuasão da namorada e amigos, Sastre decidiu dirigir em alta velocidade, atingindo um automóvel dirigido por um motorista de aplicativo, que veio a falecer no acidente. A passageira do veículo de luxo sofreu ferimentos graves, sendo internada na UTI e enfrentando a perda de um órgão.
O Ministério Público classificou a conduta de Sastre como dolo eventual, indicando que o empresário assumiu o risco de suas ações. A pena prevista para homicídio doloso qualificado é de 12 a 30 anos de reclusão, podendo ser agravada em um sexto devido à lesão corporal gravíssima.
Detalhes do Acidente e Fuga de Fernando Sastre
Na noite do acidente, Sastre havia jantado em um restaurante, ingerido bebida alcoólica e depois frequentado uma casa de poker com serviço de open bar. Após sair do local, ele dirigiu seu Porsche em alta velocidade e colidiu com outro veículo em uma avenida na Zona Leste de São Paulo, ultrapassando em muito o limite de velocidade da via.
Após o acidente, Sastre, com a ajuda de sua mãe, deixou o local sem realizar o teste do bafômetro. Imagens das câmeras de segurança mostram a mãe afirmando que iria levá-lo ao hospital, alegando urgência. No entanto, os policiais não encontraram registros de sua entrada na unidade indicada. Sastre só se apresentou à polícia no dia seguinte.
A jornada legal de Fernando Sastre diante da grave situação provocada pelo acidente segue em andamento, com a defesa buscando a reconsideração da decisão de prisão preventiva através do Habeas Corpus junto ao STJ. O desfecho desse caso impactante será aguardado com atenção pela sociedade e pelos envolvidos.
Fonte: @ CNN Brasil
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