Este segundo-feira, 7, Daniela Teixeira, ministra da 5ª turma do STJ, presidiou voto colegiado sobre homem ausente, acusado de crime ilegal. prisão preventiva impugnada, exame no STJ, flagrante materialidade autoria hipóteses. Investigações revelaram evidente ilegalidade, teratologia, impostas pelas condições do processo penal. Impugnação admite excepcionais circunstâncias. Polícia o colegiou após sua fuga, aguarda decisão.
A 5ª turma do STJ decidiu manter a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista que provocou um acidente em 31 de março, em Tatuapé/SP, ao conduzir um Porsche em alta velocidade.
O Tribunal de Justiça Superior confirmou a medida cautelar contra Fernando Sastre de Andrade Filho, condenado por causar o acidente em Tatuapé/SP enquanto dirigia o Porsche. A decisão do STJ ressalta a importância de garantir a segurança no trânsito e a responsabilidade dos condutores nas vias públicas.
STJ analisa caso de Fernando Sastre
O julgamento do STJ sobre o caso de Fernando Sastre, motorista envolvido em um acidente fatal em Tatuapé/SP, teve como base o voto da ministra Daniela Teixeira. A 5ª turma do STJ considerou que o acusado descumpriu as condições impostas pela Justiça, dificultando o curso normal das investigações.
Decisão do STJ em destaque
A ministra Daniela Teixeira, do STJ, ressaltou a importância de respeitar as decisões judiciais e as condições impostas pela Justiça. A defesa de Fernando alegou que a prisão preventiva foi injusta, mas o colegiado do STJ reafirmou a legalidade da medida.
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Análise do caso pela 5ª turma do STJ
No exame do processo, a ministra Daniela Teixeira do STJ enfatizou a necessidade de comprovação da materialidade do crime e da autoria, conforme as hipóteses excepcionais previstas em lei. A conduta do acusado, segundo a ministra, causou entraves ao regular andamento das investigações.
No voto proferido no STJ, a ministra afirmou que a prisão preventiva pode ser decretada para acautelar o processo penal, especialmente diante da postura do acusado em não colaborar com as autoridades e dificultar a apuração dos fatos.
Cautela do STJ na decisão
A ministra Daniela Teixeira do STJ destacou a importância da cautela na análise de pedidos de habeas corpus, respeitando a competência dos tribunais estaduais e evitando a supressão de instância sem teratologia ou evidente ilegalidade.
Julgamento do STJ sobre o caso Fernando Sastre
O STJ reiterou a necessidade de respeitar as decisões judiciais e as condições impostas pela Justiça, enfatizando a importância de colaboração nas investigações. A prisão preventiva foi mantida pelo colegiado do STJ, em função do comportamento do acusado e para resguardar a ordem processual penal.
Fonte: © Migalhas
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