Ministro Flávio Dino pediu vista do processo do Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Ednaldo Rodrigues, o plenário da corte agora precisará se reunir novamente para definir o futuro do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A sessão foi adiada a pedido do ministro Ednaldo para avaliar melhor a decisão que pode afetar a entidade máxima do futebol brasileiro.
Esta é uma das ocasiões em que a CBF teria que se refletir sobre o papel do presidente e avaliar a capacidade de gestão do mandatário na agremiação. Sob o comando do atual presidente, a CBF vem enfrentando problemas internos e externos, que podem impactar negativamente o futebol brasileiro. Com o ministro Ednaldo Rodrigues decidindo sobre o futuro da entidade, a expectativa é que o presidente da CBF seja capaz de trazer a agremiação de volta ao caminho certo e buscar a colaboração de todos os envolvidos para impulsionar a entidade.
Ministro Gilmar Mendes deflagra contenda em torno do mandato de Ednaldo Rodrigues
Após o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, o ministro Flávio Dino solicitou a vista do processo, concedendo mais tempo para análise do processo, a qual suspendeu provisoriamente o julgamento. O único voto lido na sessão desta quarta-feira foi do ministro Gilmar Mendes, que repetiu os argumentos utilizados na liminar de janeiro para manter Ednaldo Rodrigues no comando da entidade máxima do futebol brasileiro.
Gilmar Mendes também votou no sentido de que o mérito da causa fosse julgado, não somente o referendo da liminar que reconduziu Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente da CBF. O aspecto mais significativo foi a postura da Fifa e da Conmebol, que não reconheceram a destituição de Ednaldo Rodrigues e ameaçaram excluir times e seleções brasileiras de competições internacionais, sob a ameaça de exclusão de competições. Ednaldo Rodrigues não acompanhou o julgamento no Supremo Tribunal Federal. O dirigente está com a Seleção Brasileira, que esta quarta-feira treinou em São Paulo e então embarcou rumo a Santiago, onde enfrenta o Chile nesta quinta-feira, pelas Eliminatórias. O mandato de Ednaldo Rodrigues, que começou em março de 2022, vai até março de 2026. As eleições para presidente e vices da CBF podem ser convocadas em qualquer momento no último ano de mandato – ou seja, a partir de março de 2025. Ednaldo pode concorrer à reeleição.
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Entenda o caso
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia afastado Ednaldo e os oito vice-presidentes da CBF, por entender a eleição deles havia sido ilegal. O TJ-RJ avaliou que a eleição na CBF, ocorrida em março de 2022, não poderia ter ocorrido sob regras definidas por um acordo entre CBF e Ministério Público, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Os desembargadores da 21a Vara de Direito Privado do TJ-RJ decidiram por três votos a zero que o MP não teria poder para ‘interferir’ numa entidade de direito privado, como é o caso da CBF. Além de anular a eleição, o TJ-RJ nomeou o então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, como interventor durante um mês, período em que deveria convocar eleições – o que não chegou a ocorrer. A intervenção durou menos de um mês, de 7 de dezembro de 2023 a 4 de dezembro de 2024, quando o ministro Gilmar Mendes deu a liminar que derrubou a decisão do TJ-RJ. Nesse período, a Fifa e a Conmebol se posicionaram a favor de Ednaldo Rodrigues. As duas entidades afirmaram que não reconheciam o administrador nomeado pela Justiça do Rio de Janeiro para administrar a CBF durante a intervenção. E ameaçaram excluir seleções e clubes brasileiros de competições internacionais. O papel da Fifa e da Conmebol foi decisivo embasar a liminar concedida por Gilmar Mendes em janeiro, num recurso apresentado pelo PC do B. O ministro mencionou o risco de exclusão das competições na decisão de reconduzir Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente. Antes da liminar, Ednaldo havia sofrido derrotas em recursos apresentados ao próprio TJ-RJ e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também ao Supremo Tribunal Federal (STF) – o ministro André Mendonça havia decidido
Fonte: © GE – Globo Esportes
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