Sessão plenária do STF mantida, com magistrados, segurança e procedimentos de credenciamento, controle e gabinete contra o ódio.
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14/11) foi marcada por uma medida de segurança adotada após o atentado ocorrido na noite anterior. A sessão foi mantida com participação restrita aos advogados das partes e à imprensa previamente credenciada.
Os presentes foram submetidos à rigorosa rotina de segurança, com procedimentos cautelares aprimorados para garantir a intocabilidade do ambiente. A proteção das autoridades e dos participantes foi priorizada, com reforço na segurança. A cautela adotada demonstrou a seriedade com que o STF abordou a situação, garantindo a celebração da sessão de forma segura e transparente.
Segurança: Incidente contra o Supremo Tribunal Federal
O prédio principal do STF, localizado no coração da capital federal, foi alvo de uma tentativa de ataque com duas armas de fogo, no início da manhã desta quinta-feira. A explosão foi sentida pelo interior do prédio e causou pânico entre os funcionários. O autor do ataque faleceu na cena do crime, segundo informações da Polícia Federal. Em razão da gravidade do ato, a Polícia Federal e o Bope da Polícia Militar realizaram uma vistoria e varredura no local, com gradis e controle de acesso. O programa de visitação pública no edifício-sede ficou suspenso provisoriamente até a reavaliação de procedimentos de segurança a serem adotados.
Proteção: Posicionamento dos magistrados
No Encontro Nacional do Ministério Público, realizado na sede do Ministério Público, o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, falaram sobre o incidente. Alexandre de Moraes descreveu o atentado como o ‘ato mais grave contra o Supremo Tribunal Federal’, desde as tentativas de golpe de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que o ‘gabinete do ódio’, composto por pessoas próximas a Jair Bolsonaro que espalharam notícias falsas e ataques a adversários durante a gestão do ex-presidente, é responsável por disseminar discurso de ódio contra as instituições, especialmente o Supremo Tribunal Federal e a autonomia do Judiciário.
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Segurança: Contexto
O ministro Alexandre de Moraes fez a ligação entre o atentado e as tentativas de golpe de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que as pessoas próximas a Jair Bolsonaro haviam sido instigadas a atacar a democracia e a segurança dos ministros e suas famílias, sob a justificativa de criminosas utilizações da liberdade de expressão. Para que haja a possibilidade de pacificação, segundo Alexandre, é fundamental a responsabilização dos criminosos de 8 de janeiro de 2023. Ele também ressaltou a importância da regulamentação das redes sociais para evitar o envenenamento constante.
Proteção: Unidade
O ministro Alexandre de Moraes defendeu a união entre Judiciário, Ministério Público e Congresso Nacional na defesa da democracia e na responsabilização total de todos aqueles que atentaram contra a democracia. Segundo ele, a anistia gera mais agressividade nos golpistas e resulta em novos atentados. É necessário que nos unamos na defesa constante pela democracia, na responsabilização total de todos aqueles que atentaram contra a democracia.
Fonte: © Conjur
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