1ª Turma do STF analisa recursos contra bloqueio de perfis e contas em redes sociais por discurso de ódio.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal inicia a análise, na sexta-feira (30/8), de diversos recursos contra decisões que ordenaram os bloqueios de perfis e contas em plataformas de mídias sociais. Alguns dos processos que serão avaliados na sexta-feira estão sob sigilo judicial. Os casos serão examinados em uma sessão virtual que se estenderá até 6 de setembro.
Além dos bloqueios, a discussão também envolverá outras medidas, como restrições, proibições e impedimentos que foram impostos a determinados usuários das redes sociais. A expectativa é que a 1ª Turma do STF analise cada caso de forma minuciosa, levando em consideração os argumentos apresentados pelas partes envolvidas. A decisão final poderá impactar diretamente a forma como as autoridades lidam com questões relacionadas à liberdade de expressão na internet.
Bloqueios: Restrições e Proibições
Uma parcela dos requerimentos refere-se ao X (antigo Twitter), plataforma do magnata Elon Musk. Os bloqueios estão relacionados a perfis e postagens que promoveram conteúdo golpista ou propagaram discursos de ódio. A maioria dos processos está sob sigilo judicial. Um dos recursos foi protocolado no inquérito que investiga a suposta negligência das autoridades durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram os edifícios dos três poderes. No referido inquérito, o X contesta a determinação que resultou no bloqueio da conta do influenciador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. Elon Musk tem mencionado as decisões do Supremo Tribunal Federal para criticar a instituição. Existem situações em que o X desobedeceu ordens do STF. Por exemplo, a plataforma mantém ativo o perfil do senador Marcos do Val (Podemos), apesar de uma determinação para bloquear a conta.
Impedimentos e Restrições: Bloqueios em Redes Sociais
Parte das solicitações refere-se ao X (antigo Twitter), rede social do empresário Elon Musk. Os bloqueios estão ligados a perfis e publicações que promoveram conteúdo golpista ou disseminaram discursos de ódio. A maioria dos processos corre em segredo de Justiça. Um dos recursos foi interposto no inquérito que investiga a suposta omissão das autoridades durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes de Bolsonaro invadiram e vandalizaram os prédios dos três poderes. No mencionado inquérito, o X questiona a decisão que levou ao bloqueio da conta do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Elon Musk tem utilizado as decisões do Supremo para atacar a Corte. Existem casos em que o X descumpriu ordens do STF. Por exemplo, a rede mantém ativa a conta do senador Marcos do Val (Podemos), apesar de uma ordem para bloquear o perfil.
Fonte: © Conjur
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