Suspensão publicada na sexta-feira em estados de calamidade: prazos estendidos em processos civis pelo Ordem dos Advogados do Brasil no Brasil, para casos de defesa por advogados inscritos. Aplica-se em casos de fortes chuvas e inundações.
O presidente do Tribunal Supremo Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estendeu até 31 de maio a interrupção dos prazos processuais de processos em andamento no Tribunal Supremo Federal (STF) relacionados a questões originadas do Rio Grande do Sul. Essa decisão foi tomada devido à situação de emergência no estado.
Em outro ponto, é importante ressaltar a relevância do tribunal supremo federal para a manutenção da ordem jurídica no país, garantindo a aplicação da Constituição e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. A atuação do STF é essencial para a estabilidade e a segurança jurídica no Brasil.
Tribunal Supremo Federal (STF): Medidas de Suspensão em Casos Processuais
Uma decisão do Tribunal Supremo Federal (STF) foi divulgada nesta última sexta-feira (10), impactando diretamente casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do respectivo estado. Além das medidas processuais em questão, o Supremo também deu o aval, durante esta semana, para o repasse de uma quantia significativa de R$ 82 milhões destinados à Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Esses recursos financeiros têm como objetivo principal auxiliar no socorro e suporte às vítimas das fortes chuvas que resultaram em inundações em diversas regiões do estado. Vale ressaltar que tais recursos são provenientes da arrecadação de multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país, demonstrando uma iniciativa de solidariedade e apoio por parte do sistema judiciário brasileiro.
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De acordo com informações fornecidas pela Defesa Civil, o estado do Rio Grande do Sul registrou um total de 116 óbitos em decorrência das enchentes, enquanto pelo menos 143 indivíduos permanecem desaparecidos, evidenciando a gravidade da situação. A atuação conjunta entre as autoridades competentes, a sociedade civil e as instituições governamentais se mostra essencial para lidar com os impactos causados por eventos climáticos extremos como as fortes chuvas e as inundações.
Tribunal Supremo Federal (STF): Apoio Financeiro à Defesa Civil em Meio a Calamidade
Em uma decisão recente, o Tribunal Supremo Federal (STF) determinou a suspensão de prazos processuais em casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do respectivo estado. Além disso, o Supremo autorizou o repasse de uma verba expressiva de R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Esses recursos financeiros têm como finalidade principal fornecer suporte e assistência às comunidades afetadas pelas fortes chuvas que resultaram em inundações em diversas áreas do estado. É importante destacar que tais recursos são provenientes da arrecadação de multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o território nacional, demonstrando uma ação solidária e de apoio por parte do sistema judiciário brasileiro.
Segundo informações divulgadas pela Defesa Civil, o estado do Rio Grande do Sul contabiliza um total de 116 vítimas fatais em decorrência das enchentes, com pelo menos 143 pessoas ainda desaparecidas, evidenciando a gravidade da situação. A união de esforços entre as entidades públicas, a sociedade civil e as instituições governamentais se mostra fundamental para lidar com os desafios decorrentes de eventos climáticos extremos, como as fortes chuvas e as inundações.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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