Nesta quinta (8), ministros ouviram argumentos das partes envolvidas sobre tratamentos realizados pelo SUS e transfusão de sangue.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a avaliação, nesta quinta-feira (8), sobre a possibilidade das testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimentos médicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão também abordará se o Estado deve financiar tratamentos alternativos que não envolvam a transfusão de sangue. Devido a convicções religiosas, as testemunhas optam por não realizar esse tipo de procedimento.
Além disso, a Corte examinará se é viável garantir que o direito à liberdade religiosa seja respeitado em casos de transfusão sanguínea. A decisão do STF terá impacto significativo na forma como o sistema de saúde lida com questões éticas e religiosas relacionadas ao uso de sangue em tratamentos médicos.
Discussão sobre Transfusão de Sangue na Justiça
Dois recursos protocolados na Corte levaram à discussão sobre a questão da transfusão de sangue. O primeiro caso envolve uma mulher que se opôs à autorização para transfusão sanguínea durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Como resultado da recusa, o hospital não realizou o procedimento. Já o segundo caso envolve um homem do mesmo grupo religioso, que solicitou ao SUS o financiamento de uma cirurgia ortopédica que não requer transfusão, além dos custos do tratamento. A advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, destacou as dificuldades enfrentadas pelas Testemunhas de Jeová para manter sua saúde. Ela argumentou que o Estado deve oferecer tratamentos alternativos, sem a necessidade de transfusão de sangue. A recusa, segundo ela, está ligada ao exercício da dignidade pessoal e à busca por viver em paz com suas convicções religiosas. O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implementação de um protocolo para atendimento desses pacientes e ressaltou a importância de respeitar a escolha de não receber transfusão quando os médicos estiverem cientes da situação. O advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileira de Bioética, enfatizou a necessidade de respeitar a autonomia dos pacientes, mas também apontou a insegurança jurídica enfrentada pelos profissionais de saúde. A sessão de hoje foi dedicada às argumentações das partes envolvidas no processo, e os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data marcada.
Fonte: @ Agencia Brasil
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