STF nega recurso do Corinthians sobre contribuição previdenciária dos clubes de futebol.
O Corinthians sofreu uma derrota importante fora de campo, pois a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso que questionava a constitucionalidade da contribuição previdenciária substitutiva dos clubes de futebol. A decisão foi tomada na terça-feira (24) e afeta diretamente o clube paulista, que é um dos principais times do país.
O Corinthians argumentava que o cálculo de 5% de contribuição sobre o faturamento era injusto, pois suas atividades não têm como objetivo geral lucro. No entanto, o STF não aceitou essa argumentação e manteve a contribuição previdenciária substitutiva. A equipe do Corinthians precisa agora se concentrar em suas próximas partidas, incluindo o confronto contra o Fortaleza nas quartas de final da CONMEBOL Sul-Americana, que será transmitido pelo Disney+ às 21h30 (de Brasília). O clube precisa superar essa derrota e se concentrar em suas metas esportivas. A torcida do Corinthians espera que o time possa se recuperar dessa derrota e continuar a lutar por títulos.
Decisão do Supremo Tribunal Federal afeta o Corinthians
O Corinthians, time de futebol brasileiro, teve um pedido negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à contribuição previdenciária prevista na lei 8.212 de 1991. O clube alegava que os recursos financeiros não poderiam ser caracterizados como receitas passíveis de incidência da contribuição previdenciária. No entanto, o ministro Cristiano Zanin, em decisão individual, negou o pedido do Corinthians, mantendo o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
O Corinthians, equipe de futebol, recorreu da decisão e a questão passou a ser discutida em plenário virtual. No ambiente virtual, Zanin foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Carmen Lúcia. Alexandre Moraes e Luiz Fux também negaram o recurso corintiano, estabelecendo a unanimidade.
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Reações dos ministros
É curioso que, depois de votar seguindo o relator Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes foi alvo de brincadeira de Flávio Dino, que é torcedor do Sampaio Corrêa, por ser torcedor do Corinthians. ‘Presidente’, disse Dino a Moraes, que preside a Primeira Turma. ‘Um esclarecimento, quero deixar consignado que sou contra o Corinthians vender o Memphis (Depay) para pagar essa dívida, para tranquilizar o coração de Vossa Excelência.’
Moraes respondeu também de forma bem-humorada. ‘Não há dívida mais. Terá o ‘pix’ da Gaviões da Fiel, uma conta pix na Caixa Econômica Federal aberta para pagamento de pix, e todos os corintianos pagarão. Vai sobrar dinheiro, e não precisará vencer o Memphis Depay’, rebateu, citando o plano da torcida organizada do clube para quitar a Neo Química Arena.
O ministro corintiano completou: ‘E não vou mais te dar as camisas que prometi’. Moraes ainda fechou o tema completando que Zanin é ‘eminente são-paulino’.
Reação do Corinthians
A ESPN procurou o Corinthians sobre o tema, e o advogado Arthur Nébias afirmou ainda não ter tomado ciência de todas os fundamentos da decisão dos ministros. O clube ainda pode pedir um recurso interno na corte, mas vê o caminho como ‘difícil’. O Corinthians, time que disputa a CONMEBOL Sul-Americana, agora precisa encontrar outra forma de resolver a questão da contribuição previdenciária.
Fonte: @ ESPN
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