Ministro Barroso liderou reunião com procuradores, representantes da AGU, juízes-auxiliares e advogado do BNDES para discutir temas de processos e reduzir a litigiosidade. Novas informações foram compartilhadas e próximas etapas definidas.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, liderou uma reunião com procuradores da União, do Distrito Federal e de diversos estados e municípios para discutir ações judiciais em andamento contra órgãos públicos. Durante o encontro, foram abordadas estratégias para lidar com as demandas judiciais que envolvem o poder público.
Os participantes do encontro debateram sobre a melhor maneira de lidar com os litígios e processos judiciais contra o poder público, buscando soluções eficientes para questões complexas. A atuação dos procuradores da União e de outros órgãos tem sido fundamental para a defesa dos interesses do Estado em meio às diversas ações judiciais em tramitação.
Discussão sobre sugestões para reduzir a alta litigiosidade no país
No grupo de procuradores, foram debatidas sugestões visando a diminuição da alta litigiosidade no país.
Participaram da rodada de debates representantes da Advocacia-Geral da União (AGU); da Procuradoria do Distrito Federal; das Procuradorias estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará; das Procuradorias municipais de São Paulo e do Rio de Janeiro; e o advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); além de juízes-auxiliares e assessores especiais ligados às Presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Preocupação com a alta litigiosidade contra o poder público
O Ministro Barroso manifestou sua preocupação com a alta litigiosidade contra o poder público e agradeceu aos presentes pelo envio dos dados requeridos na reunião anterior sobre o tema, em fevereiro.
Os participantes comprometeram-se a enviar para a Presidência do STF o número de processos em andamento no Poder Judiciário até 31 de dezembro de 2023, agrupados por temas específicos, denominados grandes grupos.
‘Todos os participantes atenderam virtualmente integralmente às nossas solicitações. Conseguimos avançar na identificação das principais áreas, mas ainda carecemos de algumas complementações para definirmos as próximas etapas’, afirmou o ministro.
Barroso ressaltou que variáveis devem ser levantadas pelos representantes setoriais para a próxima fase de discussões, agendada para 18 de abril.
Identificação dos subtemas e próximas etapas
Os participantes precisarão agora identificar os cinco principais subtemas dentro de cada categoria com maior número de ações judiciais em andamento na Justiça.
Barroso enfatizou a importância de tabular padrões para quantificar e qualificar a litigância contra o poder público no Brasil, com o objetivo de diagnosticar os principais problemas existentes.
Além disso, durante o encontro foram solicitadas informações adicionais referentes às causas incluídas nos temas específicos, às partes envolvidas nas ações, aos processos que receberam gratuidade de Justiça e ao caráter individual ou coletivo das ações movidas.
A Presidência do STF requisitou também ajustes e esclarecimentos em relação à etapa anterior de levantamento de dados.
Participação dos representantes do STF e próximas etapas do levantamento
O encontro também contou com a presença da secretária-geral do STF, Aline Osorio; do diretor-geral da casa, Eduardo Toledo; da chefe de gabinete da Presidência do STF, Fernanda Paula; da secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), Patrícia Perrone; e da coordenadora de Pesquisas Judiciárias da SAE, Lívia Gil Guimarães.
Fonte: © Conjur
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