Edson Fachin, relator, atendeu pedido do PSOL sobre benefícios fiscais na reforma tributária e normas administrativas no plenário virtual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a análise que aborda incentivos fiscais para agrotóxicos e optou por promover uma audiência pública para debater o assunto de forma mais abrangente. O ministro relator, Edson Fachin, acatou a solicitação do PSOL, responsável pela ação. A deliberação foi aprovada de forma unânime pelos demais membros da corte.
A audiência pública será uma oportunidade para a discussão aberta e a consulta popular sobre os impactos dos benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos. É fundamental que haja transparência e participação da audiência para enriquecer o debate e garantir uma decisão mais alinhada com os interesses da sociedade.
Debate público sobre a reforma tributária e novas normas administrativas
A audiência pública é um momento crucial para a discussão aberta e transparente sobre a reforma tributária e as novas normas administrativas que impactam diretamente a sociedade. Nesse contexto, a consulta popular se torna essencial para garantir que as decisões tomadas reflitam os interesses da população.
Benefícios fiscais em pauta na audiência pública
Durante a audiência pública, serão debatidos os benefícios fiscais relacionados à redução da base de cálculo do ICMS de agrotóxicos e a isenção total de IPI concedida a esses produtos. Essas questões levantam discussões importantes sobre a política tributária e seus impactos no cenário econômico e social.
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Novos estudos e publicações científicas na discussão pública
A audiência pública será enriquecida com a apresentação de novos estudos e publicações científicas que abordam o impacto dos agrotóxicos na sociedade e no meio ambiente. Essas informações são fundamentais para embasar as decisões tomadas durante o debate e garantir uma discussão embasada em evidências.
Participação popular no plenário virtual e presencial
A participação da audiência pública no plenário virtual foi marcada por um placar de 4 x 2 x 2, refletindo a diversidade de opiniões sobre o tema. Com a mudança para o plenário presencial, os ministros terão a oportunidade de reavaliar suas posições e contribuir para um debate mais amplo e aprofundado sobre a questão dos agrotóxicos.
Consulta aberta à sociedade sobre as políticas tributárias
A consulta pública é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a participação da sociedade nas decisões relacionadas às políticas tributárias. A discussão sobre a redução da base de cálculo do ICMS e a isenção de IPI para agrotóxicos deve envolver não apenas os órgãos competentes, mas também a população em geral.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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