Projeto de lei de Katie Hobbs para revogar lei de 1864 de 15 semanas e anular termos relacionados a direitos reprodutivos, guerra civil, penas de prisão rápida, exceções para estupro e incesto. Limite reduzido para 15 semanas, salvando mais vidas.
No Arizona, o senado votou para revogar a proibição quase total do aborto, uma medida de 1864, da era da Guerra Civil americana. A votação ocorreu três semanas depois que a Suprema Corte estadual retomou a lei e colocou os direitos reprodutivos no centro das atenções políticas. Dois republicanos votaram com os 14 democratas da câmara para avançar na revogação. A revogação da lei ocorre em meio a um intenso debate político sobre os direitos das mulheres.
A reversal da proibição do aborto foi uma decisão histórica que gerou repercussão nacional. A coalizão formada pelos republicanos e democratas a favor da revogação demonstra a importância desse tema para a sociedade atual. A revogação dessa lei antiga representa um marco na luta pelos direitos reprodutivos das mulheres no estado do Arizona.
Ameaça de Reversal da Lei do Aborto no Arizona
E ameaça as clínicas com penas de prisão de dois a cinco anos. Mais de 1.500 pessoas são presas nos Estados Unidos em protestos pró-Palestina. Um homem brasileiro mata menino de 14 anos com espada de samurai. O promotor de Manhattan diz que vai processar Harvey Weinstein por crimes sexuais. O projeto de lei agora vai para a mesa da governadora democrata Katie Hobbs, que espera ‘assinar rapidamente a revogação da lei.’
Caso seja sancionado, o aborto no estado do Arizona pode sofrer uma revogação total, voltando ao limite de 15 semanas como lei estadual. Essa restrição, promulgada em 2022, não inclui exceções para estupro e incesto. A discussão em torno da revogação atrai atenções políticas variadas.
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‘Embora essa revogação seja essencial para proteger a vida das mulheres, é apenas o começo de nossa luta para proteger a saúde reprodutiva no Arizona’, disse Hobbs em um comunicado. Políticos republicanos como Donald Trump e Kari Lake apelam por uma reversal da lei, enquanto alguns membros do partido discordam.
Dois republicanos, Shawnna Bolick e T.J. Shope, destacam-se pela defesa de pontos de vista divergentes. Bolick compartilhou detalhes pessoais de suas experiências de gravidez, incluindo um aborto espontâneo, em um discurso emocional. Ela enfatizou a importância da escolha e da proteção dos direitos reprodutivos.
A possibilidade de revogação da lei de 1864, da era da Guerra Civil americana, levanta debates sobre o futuro dos direitos reprodutivos no Arizona. Enquanto alguns defendem a revogação, outros argumentam em favor de limites mais rígidos, alegando salvar mais vidas de bebês.
Ainda que a revogação da lei seja uma realidade próxima, o cenário político e legal do acesso ao aborto no estado permanece incerto. A revogação pode ser um passo significativo, mas seu impacto a longo prazo ainda está por ser visto. A revogação, uma medida de reversal, pode alterar significativamente as políticas de saúde reprodutiva no Arizona e além.
Fonte: @ CNN Brasil
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