O Senado aprovou indicações para cargo de superintendente-geral e Conselho Administrativo, relacionados à defesa econômica e ciência política.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/6), as indicações de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral e de André Luís Macagnan Freire para a função de procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambos já haviam sido aprovados em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 14 de maio.
No Plenário do Senado, foi aprovada a indicação de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Além disso, André Luís Macagnan Freire também teve sua indicação como procurador-chefe aprovada. As decisões foram tomadas nesta quarta-feira (19/6) e confirmadas após a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 14 de maio.
Senado: Plenário aprova indicações para cargos importantes
O Senado, em uma decisão unânime, aprovou as indicações para ocupar cargos-chave no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Alexandre Barreto de Souza foi escolhido para chefiar o órgão, em conformidade com os artigos 6º, 12 e 16 da Lei 12.529/2011. Ele assumirá a função de superintendente-geral, juntamente com o procurador-chefe, por um mandato inicial de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo.
Alexandre Barreto de Souza possui uma sólida formação acadêmica, sendo doutorando em Ciência Política pela renomada Universidade de Lisboa. Além disso, é mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista e bacharel em Administração Pública pela mesma instituição. Com uma carreira no serviço público que teve início em 1993, Barreto ocupou a presidência do Cade de 2017 a 2021, demonstrando sua vasta experiência na área.
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Outra nomeação importante aprovada pelo Senado foi a de André Luís Macagnan Freire, que assumirá um papel fundamental no órgão. Freire é bacharel em Direito pela renomada Universidade de São Paulo (USP), com graduação em Ciências Econômicas pela UnB. Além disso, atua como advogado da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2017, tendo sido membro do Núcleo Especializado em arbitragem da AGU, consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Procurador da Fazenda Nacional.
Essas indicações refletem o compromisso do Senado em garantir que profissionais qualificados e experientes ocupem posições-chave no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, fortalecendo assim a atuação do órgão na defesa da concorrência e na promoção de um ambiente econômico saudável e competitivo.
Fonte: © Conjur
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