Texto alterado no Senado, retorna à Câmara dos Deputados, aprovado em março. Entidade pede mais horas de formação básica obrigatória.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que traz alterações no Ensino Médio, com destaque para uma carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas ao longo de três anos para as disciplinas obrigatórias, como história e ciências. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, passou pela Câmara dos Deputados em março deste ano e agora segue para sanção presidencial.
Essa proposta de reforma do Ensino Médio visa modernizar o currículo e proporcionar uma formação mais abrangente aos estudantes, contemplando também o Ensino Secundário e aprimorando a qualidade da Educação Secundária no país. A expectativa é de que tais medidas contribuam significativamente para a melhoria do sistema educacional brasileiro como um todo.
Proposta de Alterações no Ensino Médio
Antes de chegar ao plenário, o projeto foi aprovado na Comissão de Educação do Senado. Agora, o projeto retorna para análise da Câmara. Na última semana, a professora Dorinha Seabra (União-TO) teve seu primeiro contato com o relatório do projeto de lei na Comissão de Educação. A votação do projeto estava inicialmente marcada para esta terça-feira (18), porém foi adiada para análise de emendas apresentadas. Posteriormente, a relatora realizou algumas modificações no texto, incluindo a reintrodução da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica para o ensino médio.
Na mesma terça-feira, a senadora fez a leitura das alterações efetuadas. Em seguida, o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o texto, através de um pedido de vista. Já no dia seguinte, a senadora acatou mais algumas emendas relacionadas ao projeto. Além do relatório favorável à proposta, durante a reunião da Comissão, foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a análise do texto no plenário.
Reformulação da Carga Horária no Ensino Médio
A versão original proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março estabelecia 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para disciplinas específicas. No novo relatório apresentado pela senadora Dorinha, foi definido um total de 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas opcionais, permitindo que os alunos se aprofundem em áreas específicas do conhecimento ou invistam em formação técnica e profissional.
Após um encontro com o Ministério da Educação (MEC), a senadora decidiu retornar às 2,4 mil horas para a formação geral básica. A organização Todos Pela Educação explica que o modelo atual estabelece um limite de 1,8 mil horas para a formação básica, considerado muito baixo, o que resultou na redução das disciplinas fundamentais. O projeto propõe uma mudança nessa lógica, substituindo o limite por um mínimo de horas dedicadas ao conhecimento essencial.
De acordo com a entidade, os alunos deverão dedicar 2,4 mil horas para a formação geral básica e 600 horas para disciplinas opcionais. A proposta também prevê a possibilidade de aumento da carga horária mínima anual para até 1,4 mil horas. O projeto estabelece que 70% do tempo será destinado às disciplinas obrigatórias e 30% aos cursos de aprimoramento, de acordo com a escolha do estudante.
Ensino Técnico e Mudanças na Carga Horária
Em relação ao ensino técnico, o texto original da Câmara propunha 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. No novo relatório, foi determinado um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025 até 2028. A partir de 2029, as cargas horárias totais…
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo