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Senadores se opuseram à votação sem registro de voto no plenário, por considerarem o tema estranho ao escopo.
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque que reintroduz a imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 no projeto de lei que estabelece o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Essa decisão impactará diretamente os consumidores que realizam compras no exterior, uma vez que a tributação de 20% sobre as compras internacionais até US$ 50 voltará a ser aplicada. A medida visa aumentar a arrecadação de impostos e incentivar o consumo de produtos nacionais, fortalecendo a economia local.
Imposto: Um Tema em Destaque na Política Brasileira
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um trecho foi inserido no texto, o qual foi considerado um ‘jabuti’ pelo senador Rodrigo Cunha, relator do projeto no Senado. Apesar da votação simbólica, onde não há registro de voto, alguns senadores expressaram posição contrária, incluindo Mecias de Jesus, Alessandro Vieira, Cleitinho, Marcos Rogério, Flávio Bolsonaro, Eduardo Girão, Carlos Portinho, Rogério Marinho, Irajá, Wilder Morais, Jaime Bagattoli e Romário.
A forma de deliberação foi acordada nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a fim de evitar que os parlamentares tivessem que se comprometer publicamente com a votação desse tema considerado impopular. Durante uma reunião de líderes, ficou decidido que a votação do texto-base do projeto seria nominal, permitindo o registro individual de voto.
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O objetivo, de acordo com os parlamentares presentes nas discussões, era garantir que a análise do destaque relacionado à tributação fosse realizada de maneira simbólica. As normas do Senado proíbem a solicitação de votações nominais consecutivas, com menos de uma hora de diferença entre elas. O governo receava que uma análise detalhada do tema nesse formato pudesse constranger os parlamentares e resultar em uma possível derrota.
Apesar do consenso alcançado, alguns parlamentares expressaram descontentamento com a forma de deliberação. Mecias de Jesus, líder do Republicanos, criticou a abordagem, afirmando que o governo estava buscando uma votação simbólica, enquanto o Senado Federal deveria se posicionar de forma mais clara.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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