Nesta edição, 271 casais indígenas se unirão em Belém. Registro civil, segunda-edição, cidadania, invisíveis, sociedade, inclusão social. Expedição de documentos: Barcelos, Benjamin Constant, Tabatinga, Manaus. Funai, municipalidades, pessoas privadas de liberdade. Reintegração, comunidade indígena. Sistema amplia acesso-documentação básica, vulneráveis. Tradutores presentes. Programa Enfrentamento Sub-registro. Casais: Casais indígenas, unidos. Processo: Registro civil. Resultado: Cidadania ampliada. Casais: 271. Locais: Belém, Barcelos, Benjamin Constant, Tabatinga, Manaus. Entidades: Funai, municipalidades. Pessoas: Indígenas, vulneráveis. Ações: Documentos expedidos, inclusão social.
Com o mote Registro Civil Já! – Sua História tem Identidade e Sobrenome, a segunda versão da Semana Nacional do Registro Civil visa colaborar para a valorização da cidadania de cidadãos brasileiros que estão ausentes na sociedade por não possuírem certidão de nascimento.
Além disso, a iniciativa busca promover a importância da documentação oficial para o pleno exercício dos direitos e deveres dos cidadãos, incentivando a inscrição correta no registro civil como um passo fundamental para a garantia da identidade e da participação ativa na sociedade. Registro Civil é essencial para a inclusão e o reconhecimento de cada indivíduo em sua plenitude.
Registro civil: Promovendo a inclusão social e a documentação
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação de registro civil segue até sexta-feira (16) e tem como foco principal a inclusão social, possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros documentos essenciais para os cidadãos. Nesta segunda edição do evento, estão previstos atendimentos a pessoas privadas de liberdade e àquelas que deixaram o sistema prisional e buscam reintegração à sociedade.
Além disso, o registro civil também contempla a realização de 271 casamentos de indígenas. Na comunidade indígena Belém do Solimões, localizada a 12 quilômetros de Tabatinga (mil quilômetros de Manaus), está agendado o ‘sim’ coletivo dos casais, a maioria pertencente ao povo Ticuna, conforme informações divulgadas pelo CNJ. Com cerca de 8 mil moradores, essa comunidade será palco de um momento significativo para a cidadania.
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Para garantir que todos os envolvidos possam compreender e participar ativamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não têm fluência em português. O CNJ organizou atividades do Registre-se! nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga, além de Manaus, visando ampliar o alcance e impacto desse importante programa.
O Registre-se! é fundamentado no Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, uma iniciativa que busca eliminar o sub-registro de nascimento e facilitar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, promovendo a inclusão social e a garantia de direitos fundamentais. Através dessas ações, o registro civil se torna uma ferramenta essencial para fortalecer a cidadania e combater a invisibilidade de segmentos vulneráveis da sociedade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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