Liminar da Justiça Federal em Natal-RN concede tratamento de R$643 mil a paciente com câncer, em ação rápida baseada em jurisprudência humanizada.
É fundamental que o indivíduo priorize a sua saúde em meio às atribulações do cotidiano. Cuidar do corpo e da mente é essencial para uma vida plena e equilibrada, promovendo bem-estar e qualidade de vida.
Além de se preocupar com a prevenção de doenças, é importante também buscar tratamento adequado quando necessário. Ter acesso a medicamentos de qualidade e a um sistema de saúde eficiente é um direito à saúde que todos devem ter. Quando nos dedicamos a cuidar de nós mesmos, estamos investindo no nosso futuro e na nossa felicidade.
Novas perspectivas para a saúde: Direito à Vida
🤩 Em uma vitória significativa para a saúde como Direito Fundamental, a Justiça Federal em Natal/RN, sob a competente atuação da Juíza Federal Drª Lianne Pereira, concedeu uma decisão liminar favorável a Sironeide Ferreira Bezerra dos Santos, uma paciente de 35 anos em estágio avançado de câncer de mama. Representada pelo advogado Yago Blohem Serbeto de Almeida (@yagoblohem), especialista em Direito Médico e da Saúde, a ação contra a União Federal destacou-se pela urgência e necessidade de tratamento médico inovador e de alto custo, não coberto pelas políticas de saúde pública vigentes.
O contexto do caso envolve uma paciente lutando contra um câncer de mama metastático HER-2 positivo, altamente agressivo e com metástase nos pulmões e ossos, sem resposta à quimioterapia e radioterapia tradicionais.
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Uma batalha pela saúde e pela vida
O tratamento, avaliado em cerca de R$ 643.920,00, representa uma esperança diante do prognóstico desfavorável. Dr Yago Blohem, com ação rápida e fundamentada, buscou na justiça o direito à saúde de sua cliente, enfatizando a ineficácia dos tratamentos disponíveis pelo SUS e a necessidade do medicamento T-DM1, comprovadamente eficaz para o caso específico da paciente.
A decisão judicial teve como base a análise técnica e científica da urgência e da imprescindibilidade do tratamento, alinhando-se a precedentes jurídicos e à legislação que assegura o direito à saúde.
Justiça Federal e o Direito à Saúde
Além disso, reconheceu-se a hipossuficiência econômica da paciente, garantindo o fornecimento do medicamento necessário dentro de um prazo de 5 dias, sob pena de multa diária para a União. A Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Natal/RN em sua decisão destacou a importância do direito à saúde em casos de extrema urgência.
A decisão trouxe alívio à paciente e sua família, permitindo que se concentrassem na batalha contra a doença sem preocupações financeiras.
Uma advocacia comprometida com a saúde
O caso reforça a necessidade de atenção às dificuldades de acesso aos tratamentos médicos adequados, destacando a importância de soluções para garantir o direito à saúde para todos. O advogado reforçou sua dedicação aos direitos dos pacientes, considerando sua atuação como inspiradora e esperançosa.
Sua abordagem, marcada por empatia e determinação, demonstra o impacto significativo que a advocacia especializada pode ter na vida dos necessitados. Este caso reitera a importância de uma jurisprudência humanizada e atenta às necessidades individuais, destacando o papel essencial do Direito na promoção da saúde e da vida.
Uma advocacia em prol da saúde e da justiça
O processo judicial estabeleceu um importante precedente para casos futuros, ressaltando a necessidade de soluções judiciais rápidas e efetivas em situações de urgência médica. Esta vitória não apenas oferece esperança à paciente e sua família mas também destaca a importância da luta pelo direito à saúde como um pilar fundamental da sociedade.
Fonte: © Direto News
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