Agentes e Comunitários de Saúde, atuando nas Unidades Básicas de Saúde, fortalecem o Sistema Único de Saúde, promovendo Saúde da Família e Assistência Financeira Complementar em todas as regiões do país.
No que diz respeito à saúde pública, o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) é fundamental para a melhoria da saúde coletiva e da qualidade de vida da população. A sua principal função é estabelecer uma relação eficaz com a comunidade local, o que inclui a realização de visitas domiciliares para coletar informações sobre a saúde das famílias, identificar necessidades e oferecer orientações sobre prevenção de doenças.
Em parceria com as Unidades Básicas de Saúde (UBS), esses profissionais desempenham um papel crucial na prevenção de endemias e na promoção da saúde básica. Com base nos dados coletados, os ACS e os ACE desenvolvem estratégias de combate às endemias, como a aplicação de medidas de prevenção ao contágio de doenças infecciosas e a realização de ações educativas para conscientizar a população sobre a importância da saúde básica e da coleta de dados sobre a saúde. Além disso, os ACS e os ACE atuam como agentes de combate às endemias, trabalhando para reduzir a incidência de doenças e promover a saúde da população. Nesse contexto, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias desempenham um papel fundamental na saúde pública, trabalhando em conjunto para melhorar a saúde das comunidades.
Importância da Saúde no Brasil
O dia 4 de outubro é celebrado como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, estabelecido pelas Leis nº 11.585/2007 e nº 13.059/2014. Essa data ressalta a importância desses profissionais na atenção básica e na vigilância, desempenhando um papel vital na prevenção de doenças e na promoção da saúde.
Agentes Comunitários: O Elo entre Famílias e Saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são fundamentais para facilitar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais remotas do país. A agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima relata que mensalmente atende 168 famílias em São Lourenço do Piauí, a cerca de 550 km da capital Teresina. Ela comenta que o ACS é ‘um elo muito importante entre as famílias e a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações’. No entanto, muitas vezes, esses trabalhadores não são reconhecidos pelo seu trabalho, nem mesmo pelas próprias famílias.
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Valorização dos Trabalhadores de Saúde
O Ministério da Saúde tem intensificado esforços para valorizar esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024. A Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Quantos Agentes de Saúde Existem no Brasil?
Atualmente, 5.451 municípios brasileiros contam com ACEs, e o país possui 104.978 agentes registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos agentes. O país tem hoje 281.062 ACSs. Em 2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio desses profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3 bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano.
Mais Investimentos em Saúde
Em 2023 e 2024, foram credenciados e financiados 15.987 novos agentes comunitários de saúde, para a composição das equipes de Saúde da Família. Para 2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais acesso e cuidado integral à população.
Infraestrutura para Atenção Primária
Para aumentar a oferta de serviços da atenção primária em regiões com vazios assistenciais, o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cerca de 1.500 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da eSF e a oferta dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em todo o país, com a contratação de aproximadamente 2.800 equipes de Saúde da Família, e com isso a contratação de novos agentes comunitários de saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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