Antecipação: adiantamento de 15 dias em recursos, Parcelas de AFC, Assistência Financeira Complementar. Piso Nacional (Saúde): Enfermagem, InvestSUS, Entes Federativos. Antecipação de recursos de Parcelas AFC do Piso Nacional da Saúde. (133 caracteres)
O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios garantirão a antecipação de R$ 30 milhões para investimento na área da Saúde. Esse montante será destinado para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, reforçando o compromisso com a valorização desses importantes trabalhadores da Saúde.
A medida, estabelecida pela Portaria nº 3.793/2024 do Ministério da Saúde, reflete o comprometimento do Governo Federal com a área da Saúde. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) tem atuado de forma estratégica para assegurar recursos essenciais aos estados e municípios, fortalecendo o sistema de Saúde em todo o país.
Saúde: Antecipação de recursos para a Assistência Financeira Complementar (AFC)
De acordo com as informações do Governo Federal, a antecipação mencionada representa um avanço de aproximadamente 15 dias em relação ao cronograma previsto. O empenho e a transferência do Fundo Nacional de Saúde (FNS) estão programados para serem concluídos até a próxima sexta-feira (17). Os recursos já estavam destinados a serem repassados em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), uma iniciativa criada para garantir que estados, municípios, Distrito Federal, entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratados que atendam, no mínimo, 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.
Saúde: Ministério da Saúde e a antecipação de recursos
Os municípios do Rio Grande do Sul que não foram contemplados inicialmente por essa medida terão a oportunidade de inserir suas informações no InvestSUS até o dia 21 de maio. Isso permitirá que sejam incluídos no repasse, que normalmente é efetuado até o último dia útil do mês de referência. Essa possibilidade se estende a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação em vigor, conforme destacado pelo Ministério da Saúde.
Artigos Relacionados
Saúde: Benefícios da antecipação para os municípios gaúchos
A medida em questão trará benefícios significativos para 418 cidades do Rio Grande do Sul, dentro de um universo total de 497 municípios. Até o momento, 79 municípios ainda não solicitaram essa assistência, mas têm a oportunidade de fazê-lo dentro do prazo estabelecido. A iniciativa visa fortalecer a saúde pública e garantir o cumprimento das diretrizes do SUS em todo o país.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo