Conversas sobre um novo acordo enfrentam diversas divergências principais há mais de dois anos, com mais de 85.000 problemas ainda em aberto.
Em uma nova reunião para as tratativas do novo acordo de reparação dos danos ocasionados pelo rompimento da barragem da empresa mineradora Samarco, não houve acordo. As partes não conseguiram resolver as principais discordâncias durante a reunião, que ocorreu nesta sexta-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte. A busca por uma reparação justa e equitativa continua sendo o foco central das discussões.
No entanto, apesar das dificuldades em chegar a um acordo, as negociações para a reparação dos danos seguem em andamento. É fundamental que as partes envolvidas permaneçam engajadas nas tratativas para alcançar um consenso e estabelecer acordos de reparação que atendam às necessidades das comunidades afetadas. A busca por justiça e reparação dos danos causados permanece como prioridade nesse processo de negociação.
Tratativas para Reparação de Danos se Estendem por Mais de Dois Anos
As negociações em busca de reparação para os problemas decorrentes da tragédia que impactou dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo têm se arrastado por mais de dois anos. Com mais de 85 mil processos tramitando no Judiciário brasileiro, a falta de consenso sobre os valores a serem reparados ainda persiste.
Acordos de Reparação: Divergências Durante Audiência
Durante a audiência mais recente, as divergências sobre os valores não foram o ponto central das discussões. Outra questão que recebeu destaque foi o monitoramento de áreas contaminadas, em que os governos buscam que as mineradoras assumam responsabilidades específicas. No entanto, a reunião terminou sem um acordo sobre essa questão.
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Novas Propostas de Acordo de Reparação em Pauta
A última oferta apresentada prevê a destinação de R$ 82 bilhões em dinheiro, a ser transferido ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e aos municípios ao longo de 20 anos. Além disso, outros R$ 21 bilhões seriam investidos em ações a serem realizadas pela Samarco ou suas acionistas. Enquanto a União e os governos estaduais almejam ao menos R$ 109 bilhões em dinheiro, distribuídos ao longo de 12 anos.
Reparação Integral: Tratativas Envolvem Diversas Instituições
Além das mineradoras e dos governos, as tratativas contam com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), e as defensorias públicas dos estados envolvidos. As instituições de Justiça têm apoiado as posições dos governos durante as negociações.
Avanços e Impasses nas Tratativas de Reparação
O governo de Minas Gerais defende um acordo justo e de implementação célere, apesar das divergências existentes. Embora haja avanços, ainda persiste uma diferença significativa entre a proposta das empresas e o valor exigido pelo Poder Público. Por isso, as negociações continuarão, conforme calendário a ser definido pelo TRF-6.
Compromisso com a Reparação: Posicionamento das Empresas Envolvidas
A Samarco, a Vale e a BHP Billiton demonstram comprometimento em buscar soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas afetadas e ao meio ambiente. As empresas seguem engajadas no processo de mediação, buscando o consenso necessário para a resolução dos problemas decorrentes da tragédia.
Manifestações pela Transparência nas Negociações de Reparação
Em junho, os afetados pela tragédia realizaram uma manifestação cobrando maior transparência nas tratativas. Criticaram a realização das negociações sob sigilo e sem a participação de entidades que representam os interesses das comunidades afetadas. A busca por uma reparação justa e integral continua sendo o foco central dessas discussões.
Fonte: @ Agencia Brasil
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