Ministro Luis Felipe Salomão encerra corregedoria-nacional de Justiça, combatendo desvios praticados por magistrados.
O juiz Luis Felipe Salomão finaliza, nesta quinta-feira (22/8), sua gestão como corregedor-nacional de Justiça, posição que exerceu desde 29 de agosto de 2022, momento de relevantes iniciativas sociais e de uma espécie de revisão dos procedimentos do Judiciário na ‘lava jato’. Salomão deixará um legado de transparência e comprometimento com a Justiça.
Em seu mandato, Luis Felipe Salomão promoveu ações inovadoras e de grande impacto, demonstrando sua dedicação à ética e à imparcialidade. A atuação de Salomão como corregedor-nacional de Justiça foi marcada por uma postura firme e por medidas que visavam fortalecer a credibilidade do sistema judiciário. Sua contribuição será lembrada por muitos anos.
Ministro Luis Felipe Salomão: Destaque na Vice-Presidência do STJ
O Ministro Luis Felipe Salomão assumiu a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça em uma cerimônia realizada na quinta-feira (22/8). Ao lado do ministro Herman Benjamin, que assumirá a presidência, Salomão terá um papel importante nas ações sociais do Judiciário. A passagem de Salomão para esse cargo de destaque foi marcada por um relatório detalhado sobre a correição realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O relatório revelou um cenário caótico, com a falta de inventário de itens apreendidos e a dificuldade em identificar bens e recursos, incluindo aqueles confiscados no exterior. Os atos praticados pelos magistrados que sucederam Sergio Moro levaram Salomão a tomar medidas enérgicas, afastando juízes e desembargadores envolvidos em desvios de conduta. O Conselho Nacional de Justiça manteve o afastamento de alguns desembargadores, mas revogou decisões referentes a juízes em abril.
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Em junho, foi decidido abrir um processo administrativo disciplinar contra os quatro magistrados envolvidos. Essas ações foram apenas o fim da correição iniciada por Salomão, que buscou punir os desvios praticados pelos magistrados. O relatório final resultou na aprovação de uma resolução para limitar a destinação de verbas arrecadadas por meio de condenações e acordos, além de multas.
Outra correição em andamento envolve os lavajatistas do Rio de Janeiro, especialmente os atos praticados pelo juiz federal Marcelo Bretas. Esses casos exemplificam a atuação disciplinar de Salomão, que tem sido incansável na apuração e punição de magistrados por desvios de conduta. Além disso, Salomão também se destacou no afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso devido a vínculos suspeitos e esquemas de venda de decisões.
A corregedoria sob a liderança de Salomão também investigou esquemas de liminares concedidas em ações ‘limpa nome’ e lidou com casos de lentidão injustificada, preconceito e misoginia por parte de magistrados. Em paralelo, a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça tem contribuído para avanços sociais, como a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e programas como Registre-se, Solo Seguro e Solo Seguro Favela, que visam simplificar e modernizar o acesso dos cidadãos a serviços extrajudiciais e regularização fundiária. Salomão tem sido uma figura importante nesse contexto, promovendo ações sociais relevantes no âmbito do Judiciário.
Fonte: © Conjur
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