Brasil: São Cristóvao (norte de Niterói). Construir-se uma casa especializada, R$16M orçamento federal, para atender brasileiras em situação de violência, decreto 11.430/2023. Pausados trabalhos: serviços, contratações, órgãos, vítimas, autarquias e fundações.
O Rio de Janeiro está prestes a inaugurar sua primeira Casa da Mulher Brasileira. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, juntamente com o governador Cláudio Castro, formalizaram nesta sexta-feira (10) a autorização para a construção da unidade.
A casa brasileira para mulheres será um espaço fundamental para oferecer apoio e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa visa estabelecer uma casa de assistência para mulheres em situação de violência que seja referência em todo o país. A construção desse ambiente seguro e acolhedor é um passo importante na garantia dos direitos e da segurança das mulheres brasileiras.
Casa da Mulher Brasileira: Um Refúgio para Mulheres em Situação de Violência
A construção da Casa da Mulher Brasileira, localizada em São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense, promete revolucionar o atendimento às mulheres em situação de violência. Com serviços especializados e acolhimento em um só lugar, a ministra Cida Gonçalves anunciou a destinação de R$ 16 milhões de recursos federais para a iniciativa.
Dentro da Casa da Mulher Brasileira, estão previstos diversos serviços conforme a Lei Maria da Penha, incluindo delegacia especializada de atendimento, juizado, promotoria, defensoria, abrigamento provisório, Patrulha Maria da Penha e serviço psicossocial. Com cerca de oito a nove serviços disponíveis, a ministra ressaltou a importância do acolhimento e encaminhamento das mulheres, garantindo medidas protetivas de urgência.
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Durante a solenidade, a ministra enfatizou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em retomar as obras paradas, especialmente aquelas relacionadas ao atendimento de mulheres em situação de violência. Ela destacou a urgência em combater o ódio, a intolerância e o desrespeito que têm resultado em altos índices de feminicídio no país.
Além disso, foi assinado um acordo de cooperação para a implementação do Decreto 11.430/2023, que reserva vagas para mulheres vítimas de violência em contratações públicas. O acordo prevê a destinação de 8% das vagas nos contratos terceirizados em órgãos, autarquias e fundações do governo federal sediados no estado do Rio, visando oferecer oportunidades de emprego e proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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