Representantes do governo classificaram a proposta de Mariana como apenas um “jogo de planilha” de compensações ambientais. Desastre minero-ambiental ofereceu valor de reparação, evolução do acordo, retirada de dejetos, obrigações ao poder público. Áreas contaminadas necessitam monitoramento pacto de reparação ambiental.
O acordo proposto pelas mineradoras Vale e BHP Billiton, parceiras da Samarco, envolvida no [desastre ambiental de Mariana em 2015](https://diariosdenoticias.com/chuva-rompimento-barragem-estado-de-calamidade-publica-no-rio-grande-do-sul-devido-ao-desastre-de-14-de-julho/), gerou muita controvérsia entre os representantes do governo federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
As partes envolvidas estão em busca de um acordo de compensação que seja justo e adequado às dimensões do ocorrido, visando uma acordo legal que traga justiça e reparação às comunidades afetadas. É fundamental que os termos desse acordo de indenização contemplem de forma abrangente as necessidades e prejuízos causados, garantindo assim um processo de acordo de reconciliação efetivo e satisfatório para todas as partes envolvidas.
Desafios na Negociação do Acordo de Indenização em Proposta de Compensações Ambientais em Mariana
A expectativa em relação à resposta conjunta dos entes públicos estava marcada para esta sexta-feira, 3, e as informações dos bastidores indicam que a tendência aponta para uma decisão negativa em relação ao acordo de indenização. As empresas Vale, BHP Billinton e Samarco anunciaram uma proposta de acordo de compensação ambiental na segunda-feira, 29, onde o valor inicialmente ofertado de R$ 42 bilhões foi ampliado para R$ 72 bilhões. Isso trouxe um otimismo momentâneo, refletido no valor das ações da Vale na Bolsa, no entanto, as negociações parecem ter tomado um rumo inesperado.
Representantes governamentais envolvidos nas conversas, em declarações sob reserva, expressaram descontentamento em relação à proposta apresentada, classificando-a como ‘fake’ e um ‘mero jogo de planilha’. Segundo eles, houve um retrocesso nos compromissos ambientais e sociais anteriormente assumidos pelas empresas, que agora estão repassando essas responsabilidades para o poder público por meio de valores considerados inadequados. Essa falta de evolução na proposta levantou questionamentos e impasses nas negociações em curso.
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A proposta em questão desencadeou um mal-estar entre as partes envolvidas, uma vez que os governos defendem que as empresas sejam responsáveis por ações como a retirada de dejetos minerais dos rios e afluentes, fornecendo os recursos necessários para essa operação. Além disso, a transferência de obrigações para os órgãos públicos poderia eximir as empresas de potenciais problemas decorrentes dessas ações. Um dos pontos de discordância na proposta foi a redução significativa no plano de retirada de 9 milhões para 900 mil metros cúbicos de dejetos do Rio Doce, considerado inaceitável pelos negociadores.
Outro aspecto crítico diz respeito à monitorização de áreas contaminadas, da qual as empresas se retiraram de comprometer-se. Quase nove anos após o desastre ambiental em Mariana, continuam a surgir relatos de contaminação química na água, representando um risco para a população e o meio ambiente. O desastre ocasionado pelo rompimento da barragem do Fundão foi um marco de proporções catastróficas que ainda reverbera, podendo desencadear o maior pacto de reparação ambiental global.
A ação em curso, sob confidencialidade no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, tem enfrentado reações negativas em relação à divulgação prematura da proposta, considerada desleal entre as partes. Mesmo o anúncio do valor total, estimado em R$ 127 bilhões, envolvendo os investimentos já realizados pela Fundação Renova, na ordem de R$ 37 bilhões, foi recebido com ceticismo.
Os negociadores destacam que os custos atribuídos à Fundação Renova são questionáveis, especialmente diante de decisões judiciais recentes que determinaram indenizações superiores ao montante ofertado pelas empresas. Em janeiro, por exemplo, as mineradoras foram condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela Justiça Federal em Belo Horizonte, demonstrando um descompasso entre a proposta em discussão e as obrigações legais identificadas.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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