Encontros em Brasília discutem Novo PNE 2024-2034, com 80 participantes e foco em Educação, Rede, Técnico, Estaduais e Desafios.
No contexto da Educação, a atenção para o planejamento estratégico da qualidade do ensino público em nível nacional é fundamental para a melhoria do desempenho dos estudantes brasileiros. A Educação é uma construção contínua e dinâmica, que depende da participação de todos os setores sociais e da atuação eficaz de instituições públicas e privadas. Dessa forma, a Educação é um direito inalienável de todos os cidadãos.
O Ministério da Educação (MEC) é responsável por coordenar o processo de elaboração e implementação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que prevê metas concretas, como garantir o acesso a uma educação de qualidade para todos os brasileiros. Para isso, o MEC promove encontros e discussões com diferentes setores da sociedade, visando alcançar a convergência necessária para o sucesso do plano. Apoiar a aprendizagem e a formação das crianças e jovens é um desafio importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Fortalecer a Apropriação de Dados para o Desenvolvimento da Educação
Em uma iniciativa inovadora, a Secretaria de Articulação Intersetorial em parceria com os Sistemas de Ensino (Sase) organizou um encontro em Brasília (DF), com o objetivo de fortalecer a articulação de dados e informações sobre a educação e discutir a Proposta da Rede de Apoio Técnico para os Planos de Educação. Participaram aproximadamente 80 pessoas das atividades.
A diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma, afirmou que o trabalho de planejamento realizado pelos estados é fundamental para assegurar as ações que vão gerar e desenvolver, com participação social, tanto os planos estaduais de educação quanto os planos municipais. ‘O objetivo é que os planos sejam construídos em consonância com o plano nacional e que reflitam as necessidades locais, bem como que cumpram aquilo que têm sido as diretrizes da Constituição e da LDB, a garantia de qualidade, do acesso, de equidade e da gestão democrática nos processos educacionais,’ declarou.
O diretor de Programas da Sase, Armando Simões, ressaltou que o evento dá continuidade ao encontro nacional realizado no ano, com o objetivo de compartilhar a elaboração do novo PNE e do seu conteúdo. ‘Também foi fundamental apresentar o relatório de monitoramento do atual plano e para promover oficinas para discutir o processo de planejamento dos novos planos estaduais. Esse é o momento de aproveitarmos juntos essa janela de oportunidade para que consigamos estabelecer uma discussão profunda e refletir quais são, de fato, os principais desafios da educação em cada território,’ destacou.
Colegiados e Entidades Participam do Encontro
O encontro contou com a presença de representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Centro-Oeste; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Fonced); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e de fóruns estaduais e municipais de educação.
Agenda 2025: Encontros em Todos os Estados
A expectativa é que haja encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025, resultando em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio.
O Novo Plano Nacional de Educação
O Novo Plano Nacional de Educação foi elaborado pelo Grupo de Trabalho PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias. O documento se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio.
Fonte: © MEC GOV.br
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