Princípios ativos com alíquota baixa: omeprazol (réfluxos, úlceras), lorazepam (ansietade), losartana (pressão alta), metformina (diabetes), prednisona (inflamação, alérgicos, reumáticos), tadalafila (impotência). Reforma tributária: evitar alta cobrança de Imposto sobre Consumo (ICMS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em 2026, 2032 e 2033. Projetos de lei: isenção de IVA em medicamentos, reforma CBS. Transição: evitar preços altos, termos: alíquota reduzida, terminos de 2033. Princípios ativos: omeprazol, lorazepam, losartana, metformina, prednisona, tadalafila. Impostos: ICMS, IBS, Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), Imposto sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), termos: alíquota reduzida, terminos de 2033.
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.
Essas mudanças são essenciais para garantir o acesso da população a medicamentos essenciais. A redução de impostos sobre farmacos é uma ação importante para tornar os remédios mais acessíveis e beneficiar a saúde da comunidade. É uma medida que impactará positivamente a vida das pessoas que dependem desses produtos para o seu bem-estar.
Benefícios da isenção de medicamentos no projeto de reforma tributária
A isenção de medicamentos é um dos pontos mais destacados no projeto de reforma tributária em andamento. Além das vacinas essenciais, como as contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, diversos outros fármacos estão incluídos nesse benefício. Entre eles estão a insulina, fundamental para o tratamento do diabetes, o antiviral abacavir usado contra o HIV e o citrato de sildenafila, indicado para disfunções eréteis.
Outros princípios ativos também são contemplados, como o omeprazol para refluxos e úlceras digestivas, lorazepam para ansiedade, losartana para pressão alta, metformina para diabetes, prednisona com ação anti-inflamatória e antialérgica, e tadafila para impotência sexual.
Impacto da alíquota no preço dos medicamentos
O projeto de lei complementar visa regular a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que será composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com a alíquota média prevista em 26,5%, a proposta pretende reduzir as taxas em até 60%, o que faria com que medicamentos isentos pagassem apenas 10,6% de imposto.
Apesar das previsões otimistas, a implementação do novo sistema tributário demandará um período de transição. A mudança dos tributos atuais para o IVA está prevista para iniciar em 2026, com um prazo de conclusão até 2032. Somente em 2033, o novo sistema estará efetivamente em vigor, o que significa que os benefícios da reforma tributária para o setor de medicamentos serão gradativos.
Impacto econômico e vantagens do projeto
Em entrevista coletiva, o secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, ressaltou que a aprovação da proposta resultará em uma redução significativa nos custos dos medicamentos. Além da diminuição ou isenção de alíquotas, a eliminação da cumulatividade na cobrança de impostos irá contribuir para a redução dos preços finais.
O fim da cobrança em cascata, especialmente em relação ao ICMS, poderá representar uma redução expressiva na carga tributária dos medicamentos. A simplificação do sistema tributário, aliada à isenção e redução de impostos, trará benefícios não apenas para os consumidores, mas também para a indústria farmacêutica e o setor de saúde como um todo.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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