Grupo de trabalho da Câmara reduziu a alíquota padrão das carnes em 60%, contrariando a bancada ruralista e a população mais pobre.
O relatório do comitê da Câmara sobre a legislação da reforma tributária não contemplou as carnes na alíquota zerada do novo IVA.
As propostas de mudanças tributárias estão em pauta para garantir a efetividade da reforma fiscal e promover alterações significativas nos impostos vigentes.
Discussão sobre a Reforma Tributária e as Mudanças nas Alíquotas
Os membros do congresso se encontravam em um impasse em relação à reforma tributária: a possibilidade de zerar a alíquota sobre as carnes, o que implicaria em um aumento da alíquota padrão sobre os demais produtos em 0,57 ponto percentual (totalizando 27,1%); ou manter as carnes com um redutor de 60% do IVA (alíquota de 10,6%), o que resultaria em uma alíquota padrão de 26,5% para os outros produtos. A bancada ruralista defendia veementemente a zeragem da alíquota das carnes, mesmo que isso implicasse em um aumento geral de impostos sobre itens como eletrodomésticos e roupas.
Havia uma clara divisão de opiniões entre os parlamentares, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiando a isenção de impostos sobre as carnes consumidas pela população mais pobre. Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionava contrário à zeragem do imposto sobre as carnes, temendo as repercussões negativas sobre os demais produtos.
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Recentemente, o grupo de trabalho responsável pela reforma tributária indicou que deixaria para o Plenário a decisão final sobre a composição da cesta básica nacional, que terá alíquota zerada do novo IVA, assim como sobre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo, conforme informações obtidas por fontes ligadas ao assunto.
Essa discussão reflete a complexidade das mudanças tributárias propostas e a necessidade de equilibrar interesses diversos, como a manutenção do poder de compra da população mais pobre e a garantia de arrecadação fiscal para o governo. A reforma tributária é um tema crucial que impacta diretamente a vida de todos os cidadãos, e é fundamental que as decisões tomadas levem em consideração o bem-estar da sociedade como um todo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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