O STJ divulgou o balanço estatístico do 1º semestre de 2024, destacando a produção do colegiado e entrega de jurisdição durante as férias forenses.
Os conselhos de Direito Público do Supremo Tribunal de Justiça compartilharam o relatório estatístico referente do início de 2024. Uma informação relevante é a redução do acervo de processos em andamento, com uma diminuição total de mais de duas mil ações.
No segundo parágrafo, vale ressaltar que essa diminuição no acervo reflete diretamente no estoque de processos judiciais, facilitando o andamento processual e a celeridade nas decisões. É um avanço significativo para a eficiência do sistema judiciário.
Ministra Regina Helena Costa destaca números expressivos da produção da 1ª Seção da corte superior
Durante o período analisado, a 1ª Seção da corte superior recebeu 1.977 processos, resultando em uma baixa de 2.526, o que representa uma redução significativa de 549 no acervo processual. Nos primeiros seis meses do ano, o colegiado emitiu 3.416 decisões de maneira monocrática e 1.068 em sessões, totalizando 4.484 ações processuais.
Para a presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa, os números expressivos da produção do colegiado são fruto do esforço e dedicação de cada um de seus membros. A ministra ressaltou que a próxima sessão está agendada para 14 de agosto, após o período de férias forenses, e destacou a importância da colaboração de todos para manter a qualidade na entrega da jurisdição.
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A 1ª Seção é composta pelos integrantes da 1ª e da 2ª Turmas. Na 1ª Turma, foram recebidos 16.932 novos processos e baixados 17.421, resultando em uma redução de 489 no estoque processual. Ao longo do primeiro semestre, foram realizados 29.851 julgamentos, sendo 21.595 de forma monocrática e 8.256 em sessão.
Sob a presidência do ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma também conta com a presença da ministra Regina Helena Costa e dos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria. Já na 2ª Turma, foram registrados 15.181 novos processos recebidos e 16.297 baixados, resultando em uma redução de 1.116 no estoque processual. Durante o mesmo período, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 monocráticos e 8.747 colegiados.
A 2ª Turma, presidida pelo ministro Afrânio Vilela e composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos, também contribuiu significativamente para a redução do acervo processual. Esses números refletem o comprometimento e a eficiência do colegiado em lidar com a demanda de processos de forma ágil e eficaz.
Fonte: © Conjur
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