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A reavaliação da meta fiscal é feita ‘mês a mês’ de acordo com as diretrizes orçamentárias e a revisão de gastos, visando atingir o superávit e impulsionar o PIB.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou a possibilidade de uma nova rediscussão da meta fiscal para os próximos anos, com o intuito de ajustar as projeções econômicas. Segundo ela, é essencial avaliar constantemente as condições financeiras do país para garantir a saúde das contas públicas.
Além disso, a equipe econômica também está atenta à meta orçamentária estabelecida, buscando manter o equilíbrio fiscal e alcançar o objetivo fiscal proposto para cada período. A revisão dos números é fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas, em meio a um cenário de incertezas e desafios econômicos.
Rediscussão da Meta Fiscal em Pauta
Sobre a meta orçamentária do ano seguinte, a ministra destacou que sua definição dependerá, sobretudo, das medidas de receita a serem adotadas. Essas declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa após o lançamento de um livro que aborda o Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2024 a 2027.
Necessidade de Rediscutir a Meta Fiscal
‘O que posso adiantar é que estamos analisando a rediscussão da meta para os anos de 2024 e 2025’, afirmou a ministra. Ela ressaltou que as medidas com foco na receita estão se esgotando e não descartou a possibilidade de ajustes na meta de superávit, estabelecida atualmente em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). ‘Como defensora do liberalismo, gostaria de manter o superávit em 0,5%, mas vamos avaliar receitas e despesas’, completou.
Nova Abordagem diante da Meta Fiscal
Se as projeções não indicarem um superávit de 0,5% do PIB, a decisão caberá à Junta de Execução Orçamentária (JEO). ‘Caso as receitas não atinjam as expectativas, teremos que rediscutir a meta para 2025’, pontuou a ministra em resposta a questionamentos sobre possíveis revisões. Ela informou que a Receita Federal deverá apresentar os dados relativos à arrecadação do ano seguinte até o dia seguinte para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
Planejamento com Base na Meta Orçamentária
Com base nessas informações, o ministério terá uma avaliação mais precisa sobre a viabilidade de manter a meta estabelecida. Além disso, está prevista a realização de uma reunião da JEO na semana seguinte. ‘Com os números consolidados, teremos clareza se conseguiremos manter o superávit de 0,5% do PIB’, reforçou a ministra.
Revisão de Gastos e Diretrizes Orçamentárias
A ministra explicou que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) para 2025 trará sugestões de revisão de gastos, o que pode contribuir para equilibrar as contas na busca pelo superávit. ‘Na próxima semana, apresentaremos à JEO propostas de revisão de despesas. Precisamos analisar os gastos sob a ótica da despesa’, ressaltou.
O anexo proposto não limitará as medidas, ou seja, outras ações de revisão de gastos poderão ser consideradas. Quanto à meta do atual ano, a ministra prevê que o cenário estará mais claro em maio, quando haverá uma nova avaliação do Orçamento de 2024.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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