Após ordem à Anatel, operadoras devem suspender serviço no Brasil.
Finalizou na noite desta quinta-feira (29) o prazo de 24 horas concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o X designe um representante no Brasil. Se essa exigência não fosse atendida, o ministro alertou que o serviço seria bloqueado no país. Moraes ainda não havia comunicado sua determinação até o momento da última atualização do artigo.
Diante da iminência do bloqueio, a empresa X corre o risco de ter suas atividades suspensas no território nacional. É fundamental que a organização cumpra as determinações legais para evitar possíveis sanções. A situação requer atenção imediata para garantir a continuidade das operações no Brasil.
Bloqueio: Entenda os detalhes da suspensão do X no Brasil
Mas, mesmo que ele determine a suspensão do X, isso pode não ocorrer imediatamente (saiba mais aqui). No X, o termo ’20h07′, que indica o horário em que o prazo acabou, foi um dos mais comentados, juntamente com as expressões ‘Não caiu’ e ‘Sobrevivemos’. Anteriormente, a plataforma enfrentou instabilidade global por menos de 1 hora.
Representante e Serviço: Quem bloquearia o X no Brasil?
Em geral, o primeiro passo é o Judiciário solicitar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhe o ofício com a ordem de bloqueio às operadoras de internet vinculadas ao órgão. Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso ao X. Não é necessariamente automático: a maioria delas consegue concluir esses processos em até um dia útil, conforme Thiago Ayub, diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks.
Suspensão e Bloqueio: O impacto do bloqueio nas operadoras e no país
As lojas de aplicativos Google Play Store, para Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, também podem suspender o download do X. O Brasil possui mais de 20 mil provedores de internet, incluindo a Starlink, de Elon Musk, o mesmo proprietário do X. Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa de internet devido à ausência de um representante no país.
Ordem e Bloqueio: Decisões judiciais e multas pendentes
Moraes exigiu que o X nomeasse um novo representante legal no Brasil em 24 horas. Caso a ordem não seja cumprida, a rede social poderá ter suas operações suspensas no país. O STF divulgou a determinação de Moraes na conta do tribunal no X e marcou o perfil de Musk. A intimação via rede social é inédita.
Bloqueio: Outros casos de suspensão de plataformas no Brasil
Outras plataformas, como WhatsApp e Telegram, já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp foi alvo de decisões semelhantes em 2015 e 2016, enquanto o Telegram foi suspenso por alguns dias em 2022 e 2023 por não acatar decisões judiciais. Uma das ordens, que resultou na suspensão do aplicativo por dois dias, foi emitida por Moraes após o serviço não remover três perfis usados para disseminar informações falsas.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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