Força Nacional de Segurança Pública apoiará Funai por mais 90 dias em terras indígenas Guarita e Nonoai, RS. Medida determinada em publicação.
O reforço da Força Nacional de Segurança Pública foi prorrogado para mais três meses, com foco nas terras indígenas Guarita e Nonoai, no Rio Grande do Sul. A presença da força de segurança visa garantir a proteção das terras indígenas, conforme publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).
Essa medida reforça o comprometimento do governo em proteger as áreas indígenas e as reservas indígenas no estado do Rio Grande do Sul. A atuação conjunta entre a Força Nacional e a Funai é essencial para assegurar a integridade das terras indígenas e a segurança das comunidades locais.
Terras Indígenas em situação delicada
A região sofre com um histórico de conflitos agrários, disputa de poder e no início deste ano foi atingida por um vendaval que afetou as áreas onde vivem os povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani. As Terras Indígenas (TIs) Guarita e Nonoai possuem uma das maiores populações indígenas do Rio Grande do Sul, reunindo cerca de 9,1 mil pessoas em uma região de Mata Atlântica. Áreas indígenas e Reservas indígenas são fundamentais para a preservação cultural e ambiental desses povos.
Conflitos e desarmamento nas Terras Indígenas
Desde 2021, quando a população convocou uma eleição para cacique, que não foi reconhecida pelo então líder da comunidade Carlinhos Alfaiate, os conflitos entre os próprios indígenas resultaram na morte de três pessoas dentro da área de reserva, entre elas, a filha de Alfaiate, de 14 anos. A Função determinada dos indígenas é crucial para manter a harmonia interna e resolver conflitos de forma pacífica.
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Operações de segurança e preservação do patrimônio
Desde julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul, que realizaram uma série de operações para desarmamento dos indígenas. Os agentes atuam em ‘atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio’.
Desafios e invasões nas Terras Indígenas
A região também é área de conflitos com invasores que exploram ilegalmente o uso da terra. A invasão e arrendamento por produtores de grãos resultou em um processo movido pelo Ministério Público Federal. Em 2022, a Justiça determinou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), para que a posse e usufruto dos ativos ambientais sejam cumpridas de forma sustentável, somente por indígenas.
Fonte: © TNH1
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