Alterações em legislação devem ser aprovadas pela Câmara, seguindo aprovação no Senado, antes de ser sancionado. Plataformas que descumprirem a lei serão multadas em R$ 199 milhões, afetando grande rede de usuários, incluindo adolescentes, que acessam o sistema.
Com a aprovação do Senado australiano, uma nova legislação está prestes a ser implementada, que estabelece que crianças e adolescentes menores de 16 anos não devem usar redes sociais. Isso faz do país o primeiro do mundo a adotar uma medida desse tipo.
Não se sabe ainda quando essa lei entrará em vigor oficialmente. Mas uma coisa está clara: crianças e adolescentes menores de 16 anos não devem usar redes sociais. Isso significa que eles não poderão mais acessar plataformas como o Facebook ou o Instagram. A lei também estabelece que pais e responsáveis devem garantir que os jovens menores de 16 anos não usem redes sociais. Esse é um momento de grande mudança, e é importante lembrar que a ausência de redes sociais não significa a ausência de problemas. Além disso, a ausência de conexão não significa a ausência de equivalentes. O que é importante é garantir a segurança e o bem-estar dos jovens.
Reformas para Proteger Crianças na Internet
Plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram se tornarão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) se não implementarem adequadamente a proibição de criação de contas por menores de 16 anos. Essa medida visa proteger a segurança e o bem-estar das crianças na internet, garantindo que elas sejam bem cuidadas em ambientes online.
A legislação, aprovada por 34 votos a 19 na Câmara dos Representantes, visa combater a exploração desses jovens pela rede. A proibição não será imediata, pois as plataformas terão um ano para descobrir como implementá-la de forma eficaz. Após esse período, elas enfrentarão penalidades caso não cumpram com a nova legislação. O governo já concordou com emendas da oposição feitas no Senado, que são necessárias para completar o projeto de lei.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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