Julgamento por homicídio qualificado no Tribunal do Júri de Alto Paraíso de Goiás é marcado por tumulto após promotor desrespeitar advogada em audiência. #PromotordeJustiça #Desrespeito #OAB
Uma Advogada foi chamada de feia por um Promotor de Justiça durante uma sessão do Tribunal do Júri em Alto Paraíso de Goiás nesta sexta-feira, 22. A troca de acusações acaloradas acabou resultando na decisão de uma das juradas de levantar-se e declarar que não participaria mais do julgamento.
O Ministério Público e os Juristas presentes na sala ficaram surpresos com a atitude do Promotor, que desencadeou uma série de acontecimentos inesperados. A ação do Promotor foi considerada inadequada pelo juiz de Direito, que decidiu dissolver o conselho de sentença e anular a sessão devido à quebra de incomunicabilidade dos jurados.
Promotor de Justiça chama Advogada de ‘feia’ em Julgamento
‘Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia.’ Após protestos dos presentes, ele continua: ‘Eu menti? Tecnicamente, ela não é uma mulher bonita’.
Tumulto durante Julgamento no Tribunal do Júri em Alto Paraíso de Goiás
O caso em julgamento tratava de tentativa de homicídio qualificado mediante promessa de recompensa e o episódio envolveu o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury e a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla. O membro do parquet fez constar em ata que a referida advogada estaria interrompendo a a sustentação oral do MP, e que teria tumultuado a tese sustentada.
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Repercussões da conduta do Promotor durante Audiência de Julgamento
‘As interrupções foram de forma exaltada, descortês e aos gritos.’ Ainda segundo a ata de audiência, a advogada encerrou uma de suas falas de forma ‘irônica, sarcástica e ofensiva’, dizendo ‘um beijo’. O promotor, então, respondeu que, se tivesse que aceitar o beijo de alguém, seria das demais advogadas, e não dela, ‘que é feia’.
Posicionamento das Entidades Após o Tumulto no Tribunal do Júri
Diante do tumulto que se instaurou, inclusive com o abandono do corpo de sentença por parte de uma jurada, o conselho foi dissolvido e a sessão, anulada. A advogada pediu a prisão do promotor, mas o pedido foi indeferido pelo juízo.
Várias entidades se manifestaram após o episódio. A OAB/GO repudiou as declarações misóginas do promotor, e disse que irá assegurar uma investigação criminal e administrativa em relação ao ocorrido. ‘Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável.
A OAB/DF também emitiu nota repudiando o comportamento do promotor, oferecendo apoio à advogada afetada. A Abracrim Nacional expressou repulsa às declarações do promotor, destacando a importância do respeito e da igualdade no ambiente jurídico.
Luta contra a Discriminação de Gênero no Âmbito Jurídico
O caso foi grave. A fala foi repugnante. Tanto é verdade que uma das juradas, no momento em que o Promotor de Justiça disse que a advogada era ‘feia’, se levantou e abandonou o Plenário do Júri – motivo pelo qual o Conselho de Sentença foi dissolvido.
Fonte: © Migalhas
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