Caso em Vitória/ES levado ao CNMP e Conselho Nacional de Direitos Humanos por violência doméstica e pensão alimentícia.
Em um evento em Vitória/ES, um promotor de Justiça do MP/ES recomendou a uma mulher vítima de violência doméstica que ela deveria ‘aquietar o facho’ e permanecer o resto da vida com o ex-companheiro. Ela solicitava pensão alimentícia para os cinco filhos que tem com o homem. O áudio foi divulgado pelo G1. Confira: ‘Cinco filhos juntos. O promotor foi duramente criticado pela sua postura durante a audiência.
A atitude do promotor de Justiça do MP/ES em relação à mulher vítima de violência doméstica gerou indignação. O representante do Ministério Público demonstrou falta de sensibilidade ao sugerir que a mulher permanecesse com o agressor. A importância do papel do promotor na proteção das vítimas de violência doméstica foi questionada diante desse episódio lamentável.
Discussão sobre conduta do promotor em audiência de violência doméstica em Vitória/ES
Durante uma audiência envolvendo questões de pensão alimentícia em Vitória/ES, um promotor do Ministério Público, Luiz Antônio de Souza Silva, causou polêmica ao fazer comentários considerados constrangedores pela representante do Ministério Público. O promotor teria sugerido que a mulher e seu ex-companheiro deveriam permanecer juntos, apesar dos problemas, o que gerou uma resposta negativa por parte da mulher.
A situação foi gravada e posteriormente denunciada pelo Programa de Pesquisa e Extensão Fordan, da Universidade Federal do Espírito Santo, por violência institucional. A violência institucional, segundo definição do CNMP, é caracterizada por submeter vítimas de crimes a procedimentos invasivos e desnecessários, causando sofrimento e revivendo situações de violência.
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No caso em questão, a mulher, mãe de sete filhos, relatou ter sofrido agressões do ex-companheiro ao longo de 20 anos de convivência, resultando em medidas protetivas. Após a audiência, onde conseguiu a pensão alimentícia, ela se sentiu humilhada pelos comentários do promotor. A mulher destacou a importância de denunciar situações de violência e repudiou a postura do promotor.
O episódio gerou repúdio por parte da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES, que condenou veementemente o comportamento do promotor, classificando-o como sexista, misógino, racista e etarista. A Comissão ressaltou a importância de combater atitudes discriminatórias e constrangedoras, especialmente em casos sensíveis como violência doméstica.
A denúncia do caso às autoridades competentes, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o CNMP, evidencia a necessidade de garantir o respeito e a dignidade das vítimas em processos judiciais, reforçando a importância do papel do promotor como promotor da justiça e defensor dos direitos humanos.
Fonte: © Migalhas
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