Promotor exige R$ 5 milhões em danos morais a Fernando Sastre, acusado de homicídio doloso em caso de motorista Ornaldo Silva Viana. Liminar do STJ: acusado, grave ferida, cirurgias, UTI, habeas corpus, prisão preventiva, denúncia encaminhada. Termos: despacho, doloso, liminar, benefício três salários mínimos, pericia apontou, familiares reunidos, pedido, danos morais.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Promotor de Justiça de São Paulo solicita que o empresário e Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, efetue o pagamento de R$ 5 milhões a título de danos morais à família do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52, falecido no acidente causado por Sastre ao conduzir um Porsche, em 31 de março.
O Promotor ressaltou a importância da responsabilidade civil nesse caso e afirmou que o fiscal do trânsito deve agir com rigor diante de situações como essa, visando a segurança de todos os cidadãos. É fundamental que a justiça seja feita e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados, garantindo a proteção e o amparo às vítimas e suas famílias. homicídio
Promotor pede pensão e benefício em liminar
Em seu despacho, o procurador Fernando Bolque também solicita o pagamento de uma pensão e requer que o benefício – no montante de três salários mínimos (R$ 4.200) – seja concedido por meio de decisão provisória da Justiça até a finalização do processo. Uma perícia indicou que o veículo de luxo estava circulando a mais de 100 km/h, acima do limite de 50 km/h, quando houve a colisão em uma via na zona leste de São Paulo.
Empresário acusado de homicídio doloso
O acusado, réu por homicídio doloso e lesão corporal gravíssima, foi detido na segunda-feira (6) após se entregar em uma delegacia. Ele está detido no Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos (Grande SP). Conforme a Promotoria, o pedido foi protocolado em ação indenizatória movida pelos familiares de Viana. O acidente deixou outra pessoa gravemente ferida.
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Detalhes da colisão e cirurgias necessárias
O amigo do acusado, Marcus Vinicius Rocha, 22 anos, que estava no banco do passageiro no momento do acidente, precisou passar por duas cirurgias – uma delas para a remoção do baço – e permaneceu internado por dez dias na UTI. Após receber alta, ele retornou ao hospital em 28 de abril com complicações e teve alta novamente em 5 de maio.
Pedido de habeas corpus negado
A defesa do acusado solicitou um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que foi rejeitado pelos ministros. A prisão preventiva foi requerida pelo Ministério Público de São Paulo, que havia solicitado a detenção do empresário em outras três ocasiões, todas negadas pela Justiça.
Justiça concorda com prisão preventiva
Após a promotora do caso, Monique Ratton, solicitar novamente a prisão, a Justiça concordou com a prisão preventiva do empresário. No pedido, a Promotoria mencionou que o acusado possui outros dois boletins de ocorrência relacionados a acidentes com outros veículos. Em um deles, consta que o empresário colidiu com dois motociclistas.
Denúncia do Ministério Público
Na denúncia apresentada, o Ministério Público alega que o acusado ingeriu álcool em dois locais antes de dirigir no dia do acidente. A Promotoria destacou a velocidade do veículo, de 156 km/h no momento da colisão, de acordo com a perícia. O órgão também mencionou que o amigo do acusado foi influenciado a alterar seu depoimento.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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