Lei cria Projeto Banco Vermelho no Diário Oficial para conscientização e enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.
O governo brasileiro anunciou hoje o Projeto Banco Rosa, uma iniciativa que visa promover a conscientização sobre a violência contra mulher. A proposta é instalar bancos na cor rosa em locais públicos movimentados, trazendo mensagens que alertam para a importância de combater a violência contra a mulher.
Além disso, o projeto também busca abordar questões relacionadas à violência de gênero e violência doméstica, destacando a necessidade de um esforço coletivo para combater a violência feminina. A presença dos bancos rosa em locais estratégicos visa sensibilizar a sociedade e estimular a reflexão sobre a importância de criar um ambiente seguro e respeitoso para todas as mulheres.
Projeto Banco Vermelho: Conscientização Contra a Violência Doméstica
A ação ocorre justamente no primeiro dia do mês, conhecido como Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em todo o país. A instituição do Projeto Banco Vermelho está prevista na Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, e que foi publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). A sugestão, segundo a lei, é que esses bancos vermelhos tragam o número 180, que é do Centro de Atendimento à Mulher. Os bancos vermelhos com frases de conscientização sobre a violência contra a mulher deverão ser alocados em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias, aeroportos e outros lugares de grande circulação de pessoas.
Conscientização e Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres
O projeto prevê uma premiação às melhores iniciativas relacionadas à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima. A lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e das Mulheres, Cida Gonçalves. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, as delegacias de Defesa da Mulher registraram 103 mil boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em todo o estado. Mesmo que esse número possa ser considerado elevado, as subnotificações para tais delitos contra as mulheres são preocupantes.
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A titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, Cristine Nascimento Guedes da Costa, alerta que nenhuma mulher deve ficar exposta ao risco da violência e destaca a importância de as vítimas comunicarem aos órgãos competentes a existência do ato, porque, na maioria das vezes, as vítimas se calam dentro de suas casas, e o ciclo de violência não é interrompido. O Ministério das Mulheres também lançou nesta quinta-feira a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que pretende ampliar e qualificar o debate da importância política das mulheres nos espaços de poder e decisão.
Fonte: @ Agencia Brasil
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