Projeto de lei em análise na Comissão de Educação do Senado. Se aprovado, segue para o plenário da Casa.
Uma solicitação de revisão do senador Marcos Rogério (PL-RO) postergou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. A proposta foi encaminhada pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior, aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e agora está sob análise no Senado.
No segundo parágrafo, a discussão sobre o ensino secundário ganha destaque, trazendo à tona a importância de modernizar e adaptar o Ensino Médio às necessidades atuais dos estudantes. É fundamental que as mudanças propostas sejam debatidas de forma ampla e democrática, visando sempre a melhoria contínua da educação.
Proposta de Alteração na Carga Horária do Ensino Médio
Na semana passada, a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou seu parecer no colegiado. Nesta terça-feira (18), estava marcada a votação do projeto, porém, emendas foram propostas e a senadora fez modificações, incluindo a retomada da carga horária básica de 2.400 horas para o Ensino Médio. As alterações foram discutidas, e o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o texto.
O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), informou que a próxima reunião será virtual e agendou a análise da matéria para quarta-feira (19). Se aprovado, o texto seguirá para apreciação no plenário do Senado.
No Ensino Médio regular, a proposta original previa 2,4 mil horas para o currículo obrigatório e 600 horas para disciplinas específicas. No novo relatório, a senadora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação básica e 800 horas para disciplinas optativas. Após diálogo com o Ministério da Educação, a carga horária de 2,4 mil horas para a formação básica foi mantida.
Quanto ao Ensino Médio Técnico, o texto anterior propunha 2,1 mil horas de formação básica e 900 horas para disciplinas específicas. No novo relatório, ficou definido um mínimo de 2,2 mil horas para a formação básica a partir de 2025. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias dos cursos técnicos deverão ser ampliadas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo da carga técnica.
Em relação à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no Ensino Médio, a senadora manteve a proposta anterior, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A discussão sobre as mudanças na carga horária do Ensino Médio continua na Comissão, com expectativa de avanços nas próximas reuniões.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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