Segundo a Febraban, anualmente são investidos R$ 4 bi no processo de abertura de contas e identificação de correntistas, com uso de certificado digital.
O enfrentamento de fraudes bancárias juntou membros de instituições financeiras e de clientes nesta quinta-feira (27) no Senado. Durante uma audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), os presentes discutiram maneiras de aprimorar o PLP 77/2023, que tem como objetivo tornar mais seguro o procedimento de abertura de contas bancárias, visando combater a fraude bancária.
Em um segundo momento, foi destacada a importância de estar atento aos riscos de crime financeiro e transgressão bancária no ambiente digital. A colaboração entre os setores público e privado foi ressaltada como fundamental para prevenir e detectar possíveis casos de fraude bancária, garantindo assim a segurança dos usuários e a integridade do sistema financeiro.
Projeto de Cadastro Digital Certificado para Combate à Fraude Bancária
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou uma proposta inovadora que visa criar o Cadastro Digital Certificado, estabelecendo diretrizes rigorosas para a identificação de correntistas ativos e passivos que possuem contas de depósitos abertas de forma eletrônica. Este projeto tem como objetivo principal combater a fraude bancária, um problema recorrente que afeta o sistema financeiro.
De acordo com informações do setor, o combate à fraude bancária é uma prioridade, com investimentos anuais que chegam a cerca de R$ 4 bilhões. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destaca a importância da colaboração entre as instituições financeiras para enfrentar esse desafio. O diretor de Inovação da Febraban, Ivo Mósca, ressalta a necessidade de medidas eficazes para lidar com esse tipo de crime financeiro.
Por outro lado, o representante do Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec), Luã Cruz, levanta preocupações sobre a coleta excessiva de dados proposta no projeto, alertando para possíveis impactos negativos na privacidade dos cidadãos. Cruz destaca a importância de adotar mecanismos adicionais de segurança, como a autenticação de dois fatores, para proteger os consumidores contra golpes financeiros.
Para o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, a utilização da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) pode ser fundamental para garantir a segurança na abertura de contas. Gonçalves enfatiza a importância de aproveitar a infraestrutura existente, que já demonstrou sua eficácia ao longo de duas décadas, como uma ferramenta essencial no combate à transgressão bancária.
Nesse contexto, o processo de abertura de contas bancárias requer uma abordagem cuidadosa e eficiente, que equilibre a segurança dos correntistas com a praticidade dos serviços bancários. A verificação da identidade dos usuários por meio de certificados digitais é uma etapa crucial para prevenir a fraude bancária e garantir a integridade do sistema financeiro. É essencial encontrar um equilíbrio entre a proteção dos dados pessoais e a eficiência dos procedimentos bancários para garantir a confiança dos clientes e a estabilidade do setor.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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