O reconhecimento da cultura nacional inclui desfiles carnavalescos, blocos e bandas, conforme projeto de lei e relatório da senadora.
O reconhecimento oficial dos patrimônios culturais é fundamental para preservar as tradições e a identidade de um povo. Recentemente, foi aprovado um projeto de lei que destaca a importância dos patrimônios culturais como os blocos e bandas de carnaval, enaltecendo a diversidade e riqueza cultural do Brasil. Essas manifestações folclóricas são essenciais para manter viva a nossa história e promover a valorização de nossas raízes.
Além disso, é essencial que as autoridades reconheçam a relevância dos patrimônios culturais para a sociedade, garantindo a preservação e promoção dessas expressões. Os blocos carnavalescos são parte integrante de nossa herança cultural, contribuindo para a riqueza de nossa celebração cultural. Por isso, é imprescindível que medidas sejam tomadas para proteger e valorizar essas manifestações tão significativas em nossa história.
Projeto de Lei e Manifestação da Cultura Nacional
Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que ‘refletem a grandeza de nossa diversidade cultural’. Em seu relatório, ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas. O reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas, sendo fundamental para preservar nosso patrimônio cultural.
De acordo com o texto aprovado, o poder público terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos, fortalecendo assim a celebração cultural em todo o país. As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, e agora, com essa extensão aos blocos e bandas, reforça-se a diversidade e a riqueza cultural do Brasil.
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O relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) sobre o PL nº 5.009/2019 destaca a importância de proteger os trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação, locais que também fazem parte do nosso patrimônio cultural. Este projeto de lei modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir a saúde e segurança desses profissionais, reconhecendo os desafios que enfrentam devido à exposição a agentes nocivos.
A manifestação da cultura nacional, representada pelos desfiles carnavalescos, por exemplo, requer o apoio e proteção do Estado para garantir sua continuidade e preservação ao longo do tempo. A análise da senadora destaca os riscos físicos, químicos e biológicos enfrentados por esses trabalhadores e a necessidade de medidas especiais para assegurar seu bem-estar no ambiente laboral.
Área Especial de Interesse Turístico – VALE DO PANEMA
O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021, que estabelece o Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico, reconhecendo assim o potencial turístico dessa região. Próxima à divisa com o Paraná, o Vale do Panema engloba o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e municípios como Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.
O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), identificou o turismo náutico e pesqueiro como atividades econômicas fundamentais nessa região, justificando sua designação como área especial de interesse turístico. A valorização dessas áreas turísticas contribui para a preservação do patrimônio cultural e ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável e a diversificação das atividades econômicas locais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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