Proposta: Famílias vulneráveis obtêm acesso à energia elétrica através do Rebe Programa (Renda Básica Energética). Replace atual system. Inclui mini/micro geração solar fotovoltaica, CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) admin, solar cooperatives, locals assoc., condominios, specific licitações.
Em uma decisão tomada hoje, a Assembleia Legislativa aprovou uma proposta para incentivar o acesso a energia solar entre famílias de baixa renda em todo o país.
A implementação de fontes de energia solar renovável é crucial para garantir um futuro sustentável e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. O acesso a energia solar não apenas beneficia o meio ambiente, mas também ajuda a reduzir as contas de eletricidade das famílias, promovendo a economia doméstica.
Projeto de Substituição da Tarifa Social de Energia Elétrica pelo Programa Renda Básica Energética (Rebe)
O projeto, atualmente em tramitação no Senado, tem como foco principal garantir o acesso a energia solar para famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com consumo de até 220 kWh por mês. Uma das propostas do Programa Renda Básica Energética (Rebe) é a instalação preferencial de centrais de mini e microgeração de energia solar fotovoltaica em áreas rurais, sobre reservatórios e até mesmo integradas ao Programa Minha Casa Minha Vida.
De acordo com o relator do projeto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a implementação desses sistemas em residências de baixa renda pode resultar em economia ao longo de 25 anos, tempo estimado de vida útil dos equipamentos. Para viabilizar financeiramente o programa, está prevista a utilização dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), atualmente destinados à Tarifa Social, além de investimentos da União e empréstimos de bancos públicos e privados.
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A gestão financeira e operacional do programa será conduzida pela estatal ENBPar, com possibilidade de cooperação com cooperativas de energia solar, associações locais, condomínios e realização de licitações específicas. Uma das vantagens significativas do projeto é a redução esperada na conta de luz em todo o país a longo prazo, o que diminuiria a necessidade de subsídios da CDE para a tarifa.
Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Domingos Neto (PSD-CE) ressaltaram a importância do projeto, destacando a redução do custo da energia para todos os brasileiros e o acesso à energia solar renovável para comunidades carentes. O impacto positivo do programa não se restringe apenas aos beneficiários da Tarifa Social, mas beneficia toda a população, promovendo a sustentabilidade e a redução de custos no setor energético.
Fonte: @ JC Concursos
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