Gonet solicita prisão preventiva contra acusados de golpe de 8 de janeiro de 2023. Varas judiciais responsáveis: mandados, electrônico monitoramento, falta de contato, penas superiores a dez anos. Crimes: associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio. Tombados: tentativa de golpe contra Estado Democrático de Direito, violência. Processo de abolia em andamento.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que inclua na lista de procurados da Interpol os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Gonet também requer a emissão de mandado de prisão preventiva contra os acusados, visando a garantia da ordem e da segurança pública.
Em sua decisão, o Procurador-Geral da República reforçou a importância da atuação conjunta com o ministro Alexandre de Moraes e o STF para combater crimes de natureza internacional. A cooperação entre as instituições é fundamental para assegurar a efetividade das medidas judiciais e a punição dos responsáveis, fortalecendo assim o Estado de Direito no país.
PGR (Procurador-Geral da República) Intensifica Ações Contra Investigados por Atos de Golpistas
A decisão foi tomada em resposta à divulgação feita pelo Portal Uol na terça-feira (14), revelando que pelo menos nove condenados pelos atos de depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, romperam as tornozeleiras eletrônicas e escaparam para a Argentina e o Uruguai. Esses indivíduos, condenados a penas superiores a dez anos de prisão, estão desafiando as condenações em liberdade.
Em um comunicado encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (15), após a publicação da matéria, o PGR solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a expedição de mandados de prisão preventiva contra cinco dos investigados. Quanto aos demais casos, Gonet solicitou que as varas judiciais encarregadas do monitoramento eletrônico verifiquem a ausência de contato com os investigados. Até o momento, o STF já condenou 216 envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
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Esses indivíduos estão sendo acusados de diversos crimes graves, tais como associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A gravidade dessas acusações ressalta a urgência de medidas eficazes para garantir a justiça e a ordem.
PGR (Procurador-Geral da República) Age Contra Investigados por Atos de Golpistas
Diante da revelação feita pelo Portal Uol, na terça-feira (14), de que pelo menos nove condenados pelos atos de depredação da sede dos Três Poderes em Brasília escaparam para a Argentina e o Uruguai após romperem as tornozeleiras eletrônicas, o PGR decidiu intensificar suas ações. Esses condenados, que enfrentam penas superiores a dez anos de prisão, estão desafiando as condenações em liberdade.
Em um ofício enviado ao STF ontem (15), após a divulgação da reportagem, o procurador-geral solicitou a Alexandre de Moraes a emissão de mandados de prisão preventiva contra cinco dos investigados. Nos demais casos, Gonet pediu que as varas judiciais responsáveis pelo monitoramento eletrônico confirmem a falta de contato com os investigados. Até o momento, o Supremo condenou 216 envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Esses indivíduos estão sendo acusados de crimes graves, como associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A postura enérgica do PGR reflete a necessidade de combater atos que ameaçam a estabilidade e a democracia.
Fonte: @ Agencia Brasil
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