Ações por acesso ao financiamento subiram de 8,9 mil para 31,3 mil. Governo criou programa para quitar dívidas do Fies até 2017.
Lucas Silva, com 35 anos, optou por fazer engenharia civil de 2010 a 2014 com o auxílio do Fies, iniciativa do Governo Brasileiro. Na Universidade Federal de Minas Gerais, a mensalidade era de R$ 1.500. Ele conseguiu pagar 40% com o salário do trabalho e o restante foi financiado.
Carla Oliveira, de 28 anos, decidiu estudar direito de 2015 a 2019 com o apoio do Financiamento Estudantil. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, a mensalidade custava R$ 1.200. Ela conseguiu arcar com 50% do valor com bolsa de pesquisa e o restante foi financiado.
Desafios Financeiros Após a Formação com o Fies
A conclusão da formação não resultou em melhora financeira imediata, nem a médio ou longo prazo. Após 17 anos, a inserção no mercado da biomedicina ainda é um desafio. A cobrança da dívida do Fies persiste, levando à inadimplência e a disputas judiciais com a Caixa Econômica Federal. Camila relembra: ‘Quando me formei, a dívida era alta em relação à minha renda. Não consegui arcar com os valores’. Cerca de R$ 10 mil foram pagos antes das dificuldades financeiras. Em 2014, o banco exigiu o valor total do financiamento: R$ 42 mil. O caso de Camila não é único, refletindo a crescente judicialização de questões relacionadas ao Fies.
Aumento das Ações Judiciais Relacionadas ao Fies
Os processos ligados ao Fies triplicaram de 2022 para 2023, passando de 8,9 mil para 31,3 mil, um aumento de 250%, conforme dados do DataJud do CNJ. Essas ações envolvem solicitações de financiamento do Ensino Superior, renegociação de pagamentos, cobrança de dívidas antigas, entre outros temas. A média diária de novos processos em 2023 foi de 86, subindo para 112 em 2024. Rafaela Carvalho, advogada especializada em Direito à Educação, aponta a crise financeira, mudanças na legislação do Novo Fies e questionamentos sobre as regras de acesso ao financiamento como motivos para o aumento das ações judiciais.
Desafios de Estudantes e Entidades com o Fies
Um dos principais motivos de litígios relacionados ao Fies é a busca por financiamento estudantil mesmo sem atingir a nota mínima no Enem. Camila, formada em biomedicina, enfrenta dificuldades para quitar o financiamento com sua renda atual, levando a disputas judiciais com a Caixa Econômica Federal. Maria Eduarda, estudante de Medicina, precisou recorrer à Justiça para obter acesso ao Fies e reduzir sua mensalidade de R$ 8,7 mil para R$ 1,3 mil. A ajuda da mãe e a venda de um imóvel foram essenciais para sua permanência na universidade.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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