Polícia Civil do Tocantins, ligada à 3ª Delegacia, junto ao presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, entre outros.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins, Gedeon Batista Pitalunga Júnior, foi alvo de investigações conduzidas pela Polícia Civil do Estado do Tocantins, especificamente pela 3ª Delegacia de Polícia de Palmas, em decorrência de ofensas proferidas durante a cerimônia de abertura do ano judiciário. Segundo o relatório policial, durante seu discurso, enquanto exercia sua função como Presidente da OAB-TO, o advogado atacou a reputação do Delegado de Polícia Civil Dr.
O advogado-chefe, no papel de autoridade da advocacia, enfrenta agora as consequências de suas palavras, que geraram polêmica e descontentamento entre os presentes na cerimônia. A conduta do Presidente da OAB será averiguada com rigor pelas autoridades competentes, buscando garantir a integridade das relações no âmbito da Justiça no Estado do Tocantins.
O Presidente da OAB-TO e as Ofensas à Honra da Vítima
Luís Gonzaga da Silva Neto, Titular da 26ª Delegacia de Polícia de Araguaína – TO, foi alvo de graves ofensas por parte do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO). As ofensas, amplamente divulgadas na plataforma ‘YouTube’ e disseminadas pela internet, ocorreram durante um evento transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
No conteúdo agressivo proferido, o advogado-chefe da OAB-TO atacou o Dr. Luís Gonzaga, questionando publicamente sua competência legal e conhecimento sobre os direitos de defesa assegurados pela legislação vigente. Acusações graves foram feitas, apontando supostas violações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal.
O Presidente da OAB-TO, Antônio Andrade, fez questão de citar o Delegado nominalmente, deixando claro que as declarações difamatórias eram direcionadas pessoalmente à vítima. Em suas alegações, Gedeon Pitalunga Júnior enfatizou que o desrespeito às prerrogativas profissionais configurava um crime previsto em lei.
O relatório final do inquérito policial apontou que as declarações do Presidente da OAB-TO atentaram contra a reputação e a dignidade de Luís Gonzaga. O documento destacou que tais ofensas foram proferidas na presença de diversas autoridades do Estado do Tocantins, incluindo desembargadores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e representantes do Legislativo e Executivo estadual.
Diante dos fatos, o Presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Pitalunga Júnior, foi indiciado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, agravados pelo fato da vítima ser um funcionário público e das ofensas terem sido proferidas em público, perante várias testemunhas. A penalidade a ser aplicada ao indiciado será triplicada, considerando a gravidade das condutas praticadas e o contexto em que ocorreram.
Fonte: © Direto News
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