Aproximadamente 500 presidiárias foram beneficiadas com saídas temporárias de unidades semiabertas, autorizadas pela legislação aprovada e extinta no Congresso Nacional.
Antes de o sol raiar, algumas famílias já estavam na entrada da Penitenciária Feminina da Capital, na região norte de São Paulo, aguardando uma das aproximadamente 500 presas beneficiadas com a saída temporária na instituição.
Enquanto o dia amanhecia, as mulheres privadas de liberdade se preparavam para o reencontro com seus entes queridos, aproveitando o breve momento de liberdade concedido pela justiça. A espera ansiosa das presas era marcada por sentimentos de esperança e saudade, em meio à realidade desafiadora do sistema carcerário.
Presas começam a sair em saída temporária após mudança na legislação
As detentas, mulheres privadas de liberdade, que estão no regime semiaberto e receberam autorizações para saída temporária, estão deixando as unidades prisionais no estado de São Paulo nesta terça-feira (11). Devem retornar na próxima segunda-feira (17), conforme as regras estabelecidas. Esta é a primeira saída temporária desde que o Congresso Nacional aprovou, em abril, a lei que extingue o benefício concedido anteriormente quatro vezes ao ano a pessoas em regime semiaberto. A mudança na legislação, no entanto, não afeta os direitos das detentas que já estavam sentenciadas antes da aprovação da nova lei.
As liberações das presas começaram a acontecer por volta das 8h, com familiares aguardando ansiosamente em frente às penitenciárias. Os reencontros foram marcados por abraços, lágrimas e sorrisos, trazendo emoção para todos os presentes. Vilma*, de 59 anos, aguardava a chegada da filha de 34 anos, que está cumprindo pena há 7 anos. Vinda de Sorocaba, Vilma esperava passar os próximos dias em casa com a filha e os três netos, aproveitando o tempo juntas.
Organizações não governamentais ofereceram café, bolo, absorventes e roupas para as detentas, evitando que precisem retornar para casa com as vestimentas brancas características do ambiente prisional. Railda Alves, coordenadora da Associação de amigos e familiares de presos/as (Amparar), destacou a importância da informação, especialmente após a aprovação da nova legislação que acabou com as saídas temporárias no país.
Railda ressaltou que as pessoas que já possuem o direito às saídas temporárias não serão afetadas pela nova lei, mas alertou para a necessidade de retorno dentro do prazo estabelecido. A falta de informação poderia levar algumas detentas a descumprirem as regras, prejudicando o cumprimento de suas penas. A associação elaborou, em parceria com a Frente pelo Desencarceramento de São Paulo, um panfleto explicativo para esclarecer dúvidas e garantir o cumprimento das normas.
Desde 1998, Railda acompanha de perto o sofrimento de familiares de presos, buscando oferecer apoio e acolhimento. Ela ressalta a importância de fortalecer as famílias nesses momentos difíceis, evitando que fiquem isoladas diante da situação de ter um ente querido privado de liberdade. A ação em frente à penitenciária visava não apenas informar, mas também acolher e dar suporte emocional às famílias afetadas pela prisão de seus entes queridos.
O fim das saídas temporárias, conhecidas como ‘saidinhas’, representa uma mudança significativa no sistema prisional, impactando não apenas as detentas, mas também suas famílias e toda a sociedade. É fundamental garantir que as medidas adotadas estejam alinhadas com a busca por uma justiça mais eficiente e humanizada, considerando o impacto das decisões legislativas na vida das pessoas envolvidas no sistema carcerário.
Fonte: @ Agencia Brasil
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